DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF N° 1.322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21
de março de 2019, assim como o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.004933/2023-15, resolve:
AUTORIZAR, até 20 de março de 2026, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão do servidor PEDRO CARVALHO LEITÃO, matrícula nº 8761,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Supervisão Ordinária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do
Ministério da Educação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.336, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de 1990,
e no
Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA
1.00.000.009824/2024-75, resolve:
1. Exonerar, a partir de 7 de janeiro de 2025, LARISSA ELOI CASTRO SANTOS,
matrícula nº 32169, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria
Especial da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Nomear SUZANA MELO DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 741, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482768/2024, resolve:
Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 748, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00492172/2024, resolve:
1. Dispensar ADRIANA AGUIAR ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 28920, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
2. Designar GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27880, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00487720/2024 e PGR-
00502499/2024, resolve:
1. Dispensar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22295, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Dispensar GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de
Coordenação da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar THIAGO RODRIGUES DE ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19294, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5. Designar ANA CAROLINA SANTOS DE AMORIM, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27936, para substituir no período de 7 a 10 de janeiro de 2025,
a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões, da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 762, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00486605/2024, resolve:
Designar ADRIANA AGUIAR ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28920, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes, em vaga
decorrente da dispensa de Clarissa Blythman de Figueiredo, matrícula nº 19797, ocorrida
em 21 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00491753/2024,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, JOSE EVALDO GOMES VILELA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30122, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.
2. Designar EDUARDO LUIZ MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19009, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta
Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 255, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO,
matrícula nº 26.679, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República João Gualberto Garcez Ramos
Nomear o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO,
matrícula nº 26.679, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO,
matrícula nº 26.679, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA MATOS OLIVEIRA SANA MORAIS, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, Código CC-4, da
Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6 Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAM PASSOS COELHO DA SILVA, ocupante do cargo
Técnica do MPU/Administração, matrícula 19581, da função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR18 - Dr. Rodrigo Leite Prado, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar LAURA GUERRA MARINO SOARES, matrícula 32919, ocupante
do cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR18 - Dr. Rodrigo Leite Prado, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Exonerar DAVID ISSAO FONSECA ALMEIDA, matrícula 31857, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
Código CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da Regional da República da 6ª
Região.
Art. 4º Nomear MIRIAM PASSOS COELHO DA SILVA, matrícula 19581, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6 Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ANTUNES PEREIRA, matrícula 7724, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto do
Subsecretário Jurídico e de Documentação, Código CC-4, da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região, no dia 7/1/2025, por motivo de férias do titular e de usufruto de
folga compensatória de plantão da substituta eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30663,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor
- Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com
exercício no GABPR3.
Art. 2º Nomear JOÃO GALILEU MENDES BEZERRA, sem vínculo, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Acre, com exercício no Setor de Logística da Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
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