DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA ADJUNTA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 245, de 25 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, seção 2 (SEI 5646273);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014256/2022-01;
Considerando os Memorandos SEI nº 7690305/2025 e nº 7690368/2025 - DPU
LON/GDPC Londrina/DCA Londrina, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. João Lourenço dos Santos Filho
do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública
da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal titular).
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Toschi Garofano do
encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal substituto).
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Toschi Garofano para
exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal titular).
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. João Lourenço dos Santos Filho
para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União
em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal substituto).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA ADJUNTA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.
Considerando 
o 
que
consta 
do 
Processo 
Administrativo
SEI 
nº
08159.000169/2024-53, resolve:
Art. 1º Autorizar, com fundamento no artigo 20, §4º, da Lei 8.112/1990, o
afastamento do Servidor Público Federal, Sr. Satoru Kubota, ocupante do cargo de Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, matrícula SIAPE n°
2378456, para participar de curso de formação para ingresso no cargo de Analista de
Finanças e Controle do Governo do Estado do Amapá, no período compreendido de
06/01/2025 a 07/02/2025.
Art. 2º O servidor terá sua remuneração custeada pela Defensoria Pública da
União enquanto durar sua participação no Curso de Formação.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA ADJUNTA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.
Considerando 
o 
que
consta 
do 
Processo 
Administrativo
SEI 
nº
08159.000168/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar, com fundamento no artigo 20, §4º, da Lei 8.112/1990, o
afastamento do Servidor Público Federal, Sr. Messias Macedo dos Santos, ocupante do
cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União,
matrícula SIAPE n° 2342780, para participar de curso de formação para ingresso no cargo
de Analista de Finanças e Controle do Governo do Estado do Amapá, no período
compreendido de 06/01/2025 a 07/02/2025.
Art. 2º O servidor terá sua remuneração custeada pela Defensoria Pública da
União enquanto durar sua participação no Curso de Formação.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 145 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, SILVANA POLASTRO, ponto n.º 217233, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS.
Nº 146 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, LOURDILENE GOMES ESTRELA, ponto n.º
219291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, KATIELE CRISTIANE FELIPPE, ponto n.º 239516,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM.
Nº 148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, LUIZ HENRIQUE BORGES, ponto n.º 252878, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO.
Nº 149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, RINALDO GEOVANE CRISPIM, ponto n.º 270202,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.
Nº 150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, DARCI FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 273249,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE .
Nº 151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, MARCOS VINICIUS DA SILVA COSTA, ponto n.º
273267, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE
.
Nº 152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, SELMA SALES DE SOUZA BERTI, ponto n.º
273342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
KIKO
C E L EG U I M .
Nº 153 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, SILVONES FEITOSA DE MOURA, ponto n.º
275286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
KIKO
C E L EG U I M .
Nº 154 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, JOSÉ MARCOS SILVA COSTA LOPES, ponto n.º
277640, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
PAULO
FO L L E T T O.
Nº 155 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, MILENA RIBEIRO GOTADO, ponto n.º 277721,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E
SILVA .
Nº 156 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, ANA PAULA PRADO GONÇALVES, ponto n.º
277839, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO
Q U E I R OZ .
Nº 157 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, KÁTIA SANTOS DANTAS, ponto n.º 278524, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO.
Nº 158 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, KATIA CRISTINA SILVA DOS PASSOS, ponto n.º
278998, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA
C A R D O S O.
Nº 159 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, GABRIEL COSTA SOLDATI, ponto n.º 279322,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE.
Nº 160 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, ELISA DE SOUZA GUEDES, ponto n.º 279468,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO
PAI.
Nº 161 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, LIDIA POLILLO MOREIRA, ponto n.º 279512, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM.
Nº 162 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, VANILDA DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA SANTOS,
ponto n.º 280499, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO.
Nº 163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO DANIEL RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIOVANNA CRISTINA MARINHO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEFERSON SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO CALERO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE MARTINS COSTA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ PRATA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO ALMEIDA MELO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO ANTÔNIO CARVALHO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELTON ALVES CANDIDO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA