DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.852, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000849/2022-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 07/01/2025, o servidor DANILO VELOSO
NASCIMENTO, matrícula nº 6003189-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO AREAL, matrícula nº
6000491-6, 
bacharel
em 
Direito,
ocupante 
do
cargo 
efetivo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.2303.0000004/2024-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 07/01/2025, o servidor DIEGO MOREIRA
MENDES,
matrícula nº
6008834-6,
ocupante do
cargo
efetivo
de Técnico
do
MPU/Administrativo, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Sinop, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região/MT.
Art. 2º Designar o servidor REGINALDO CASTRO MAIA, matrícula nº 6005658-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Sinop, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.913, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002129/2024-54, resolve:
Art.1º Nomear VANESSA NUNES BONON, bacharela em Ciências Jurídicas e
Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.917, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.2300.00001046/2024-29, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 07/01/2025, o servidor LEONARDO VANCAN DA
ROCHA SANTOS, matrícula nº 6005946-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção
de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
Art.2º Designar o servidor VONICLEI DA SILVA MELO, matrícula nº 6010048-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 2, no período de 13.01 a 24.01.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PRO RCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as)
Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução
e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de
07 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025
2ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
3ª Turma
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Sandra Borges
4ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
5ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Andréa Albertinase
6ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
7ª Turma
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José Valdir Machado
8ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
10ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra. Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
11ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado
12ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e
Dra.Andréa Albertinase
14ª Turma
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.Daniel Gemignani
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Maria José S.C.P.do Vale
15ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
17ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Débora Scattolini.e Dra.Silvana
Marcia Montechi Valladares de Oliveira
18ª Turma
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-2ª feira
-Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr..Patrick Maia Merisio
SDCI-4ª feira
-Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
SDCI-5ª feira
-Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
SDCI-6ª feira
-Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Silvana Marcia M.V.de Oliveira
-Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Danton de Almeida Segurado
JOAO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 366, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.0908.0000067/2024-06 resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fabyelle Christinne Pucci do Nascimento, Analista
do MPU/Direito, matrícula 6008278-X, para o encargo de substituta legal de CHEFE DA
ASSESSORIA JURÍDICA DO 1° OFÍCIO GERAL DA PTM DE PONTA GROSSA, Cargo em
Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 269, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
PGEA 20.02.1200.0000417/2024-47
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000417/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/01/2025, a servidora Ivanir Sant Helena, matrícula
6003727-X ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar o servidor Edio Carlos Schweitzer da Silva, matrícula 6005476X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA MPT/GO N° 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°,
§2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve:
Art.1° Dispensar, a partir de 07/01/2025, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA
SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, do
encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício
Geral, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2° Designar a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, para o encargo de substituta do
Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral, código CC 04, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, JOSINETE
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 9820-5, TEFC, da função de confiança de Oficial de
Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Corregedor.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA