DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2025, ROSA LÚCIA DE
CARVALHO, matrícula S076729, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Dispensar de função de confiança:
GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assistente V, código FC-5;
MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, Assistente IV, código FC-4;
IV - Nomear para cargo em comissão:
RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rosa Lúcia de Carvalho;
GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assessora A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Rafael Britto Funayama;
V - Designar para função de confiança:
MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, Assistente V, código FC-5, na
vaga decorrente da dispensa de Gabriela Freire Martins;
SIMONE MARIA DA CRUZ BOTELHO, matrícula S076591, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Gianelo Fialho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 049121/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Ednalva Aparecida Ferreira, matrícula
S029836, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, classe C,
padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º,
inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:
I-Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2025, CAIO
VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula S075480, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3;
II-Exonerar GABRIEL FELIPE NAMI INÁCIO, matrícula S079078, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
III-Nomear para cargo em comissão:
GABRIEL FELIPE NAMI INÁCIO, matrícula S079078, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Caio Victor Ribeiro dos Santos;
ANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, Assessor A, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Gabriel Felipe Nami Inácio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 801, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 051099/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2024, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupado pelo servidor ANDRE MARTINS DUARTE ROSA, matrícula S073959, em decorrência
de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GERARDO DA SILVA GOMES, matrícula S064291, para substituir
a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de EDNALVA APARECIDA FERREIRA, matrícula
S029836, objeto da Portaria STJ/GP n. 641 de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024 e
na Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024, bem como o que consta
na Portaria STJ/GP 653 de 17 de outubro de 2024 e no Processo STJ n. 035451/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação prestar auxílio aos Gabinetes da
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2025,
a Dra. Gisela Ruffo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024 e na
Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024, bem como o que consta na
Portaria STJ/GP 653 de 17 de outubro de 2024 e no Processo STJ n. 035451/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação prestar auxílio aos Gabinetes da
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 7 de janeiro de
2025, a Dra. Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, Juíza Federal do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 1.084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da
Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de
Jairo Evandro Zillmer.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria:
I - Dispensar DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar PRISCILA BORGES DE FREITAS BURINI, matrícula S056914, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Dulcineia Rosa de Jesus Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.090, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar DIDIER ROHE SALOMON DA ROSA RODRIGUES, matrícula S070780,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Didier Rohe
Salomon da Rosa Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.091, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Penal:
CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591, Chefe da Seção
de Processamento e Petições de Direito Penal, código FC-6;
JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, Assistente IV, código FC-4;
FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula S049446, Assistente II, código FC-2;
II - Dispensar NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA, matrícula S026047, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de
Feitos da Corte Especial;
III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Penal:
NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA, matrícula S026047, Chefe da Seção de
Processamento e Petições de Direito Penal, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa
de Carolina de Campos Barbosa Martins;
FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula S049446, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Jardelson Matos Moreira;
IV - Designar CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial,
na vaga decorrente da dispensa de Nélson Ferreira Mendes da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar a designação de JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula
S056507, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal,
código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria
de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula S055179, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza
de Assis Moura.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Assuntos Parlamentares:
I - Exonerar, a pedido, FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, do
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear FABIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula S055179, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Fabiana de Oliveira Martins.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA