DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 896, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000012927-1 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designada Larissa Almeida Nascimento, Juíza de Direito do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do
Ministro Antonio Carlos Ferreira, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 903, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - Marcos Paulo da Mota Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - Marcos Paulo da Mota Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 12 de dezembro de 2024, Marcelo Lauriano
Lúcio, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Cristiano Peçanha Corrêa, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 930, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-
6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal;
III - Paloma Leal Coutinho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia
e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
IV - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal;
V - Robison Oliveira Araújo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Paloma Leal Coutinho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços,
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
III - Robison Oliveira Araújo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia
e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
IV - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
V - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer
a Função
Comissionada
de
Assistente IV,
Nível
FC-4,
da Secretaria
de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 724, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 031922/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa -
Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor
METUSAEL SILVA DE PAULA, matrícula S072243, classe C, padrão 13, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Parágrafo único. A redistribuição do cargo referenciado no caput se dará em
reciprocidade, mediante triangulação, com os cargos de mesma denominação ocupados pelos
servidores LAILTON ROCHA DE MELO, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da
5ª Região, que será redistribuído para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, e WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, que será redistribuído para o Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 024346/2015, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LUCIANA JUREMA LOPES, matrícula
S052145, para exercer função de confiança na Controladoria Regional da União no Estado
de Pernambuco, da Controladoria-Geral da União, pelo prazo de seis meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 771, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 049651/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Lucielma Maria de Sousa, matrícula
S020529, no cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§
1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art.
3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos
Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz).
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira:
I - Exonerar, a pedido, CAIO LEONARDO BESSA RODRIGUES, matrícula S078250,
do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Caio
Leonardo Bessa Rodrigues.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão:
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor de Ministro, código CJ-3;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor de Ministro, código CJ-3;
SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora A, código CJ-2;
REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, Assessora A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente V, código FC-5;
EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4;
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assistente IV, código FC - 4 ;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente
IV, código FC-4;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração João Henrique Gaeschlin Rêgo;
RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assessor A, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Sônia Maria Vitório Pereira;
LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, Assessora A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Regina Celia Amaral dos Santos;
IV - Designar para função de confiança:
SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5,
na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Ednete Rodrigues Bezerra;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrículaS063910, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende;
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Flávia de Sousa Costa.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência:
I - Exonerar de cargo em comissão:
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora B, código CJ-1;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora B, código CJ-1;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor B, código CJ-1;
RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6;
III - Nomear para cargo em comissão:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessora B,
código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessor B, código CJ-
1, na vaga decorrente da exoneração de René Dubois Júnior;
IV - Designar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para a
função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 35,
I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2025, AUGUSTO
CÉZAR LUKASCHECK PRADO, matrícula S069722, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, RENATO JOSÉ
RAMALHO ALVES, matrícula S078829, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN