DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 1.094, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança
Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial:
I - Dispensar LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CLAUDIO MUSTEFAGA, matrícula S028031, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Claudio
Alexandre de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, para
substituir o Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código
FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e
Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula
S077458, objeto da Portaria STJ/GDG n. 897 de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães):
I - Exonerar ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO, matrícula S078578, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Nomear LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ismar Marcilio de Freitas Neto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CHARLES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula S068637, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paula Monte Serrat Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão:
I - Dispensar GABRIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula S076281, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Silva Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:
I - Dispensar RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO, matrícula
S075501, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JOÃO PAULO FERREIRA IGREJA NASCIMENTO, matrícula S074831,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Rodrigo Bruno Bernardo Menezes Dias Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Divulgação de
Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:
I - Dispensar, a pedido, OCIONE DE JESUS ABREU, matrícula S055527, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ocione
de Jesus Abreu.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Julgamento
Colegiado da Sexta Turma, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado:
I - Dispensar, a pedido, ORANDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula S013590, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Orando Teixeira Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VALESCA BEZERRA LIRA YAMANAKA, matrícula S042689, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela de Castro Villela.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik:
I - Dispensar JAQUELINE DA SILVA MORAES, matrícula S055128, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Glauce Tabet Storino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.112, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à
Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar DANILO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S074300, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Danilo Rodrigues de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 1.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula
S067185, para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, código CJ-2,
da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772,
objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar BRUNO AMARAL SILVA SANTOS, matrícula S077121, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARIA ELLEN SOUSA DE QUEIROZ, matrícula S059441, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno
Amaral Silva Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral:
I - Exonerar de cargo em comissão:
EDNALVA APARECIDA FERREIRA, matrícula S029836, Assessora A, código CJ-2;
BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, para o cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ednalva
Aparecida Ferreira;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para
substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de
Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula
S077911, objeto da Portaria STJ/GDG n. 993 de 11 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA