DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0036015/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Macedo de Souza,
matrícula 307.889, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal,
incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º,
da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados
na forma do art. 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0036778/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ednilza Silva Soares, matrícula
311.560, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional
103/2019, com as vantagens previstas na Lei 11.416/2006 e com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 4º, §§ 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da referida EC 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.916, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
nº 0037741/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Adriana Nunes da Silva,
matrícula 310.430, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990,
c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-
45/2001, e as prescritas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na
forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.919, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0038001/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Simone Roriz dos Santos,
matrícula 2.426.937, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o
disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional
20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, alterada pela
Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 1º,
3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.933, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0035835/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MARTHA LÚCIA DA SILVA, matrícula N. 316.069, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal-COCAP.
Art. 2º Dispensar ISIS MIYUKI SATO DE CAMARGO, matrícula N. 316.037,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de
P e s s o a l - CO C A P .
Art. 3º Dispensar JOSÉ BARBOSA DE NAZARETH JÚNIOR, matrícula N.
317.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de
Pessoal Cedido, Afastado, Desligado e de Benefícios - NURAD.
Art. 4º Dispensar RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula N. 318.325, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal Cedido, Afastado,
Desligado e de Benefícios - NURAD.
Art. 5º Dispensar NOURIMAR CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula N. 311.804,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de Inativos,
Pensionistas e Informações Previdenciárias - NURIPE.
Art. 6º Dispensar RUTH FERNANDES FIGUEIRO, matrícula N. 310.298, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações
Previdenciárias - NURIPE.
Art. 7º Dispensar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e
Controle de Acervo Funcional - NUGAC.
Art. 8º Dispensar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, de do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de
Acervo Funcional - NUGAC.
Art. 9º Dispensar DENIELLE PEREIRA BESERRA, matrícula N. 312.005, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Análise Documental de Cadastro de
Pessoal - POSDOC.
Art. 10 Dispensar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula N. 310.901,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de FC-01 do Posto de Análise Documental de Cadastro de
Pessoal - POSDOC.
Art. 11 Dispensar RAQUEL DE PAULA RODRIGUES RESENDE, matrícula N.
320.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da
Função
Comissionada, FC-02,
da
Coordenadoria
de
Pagamento de
Pessoal
-
CO P AG .
Art. 12 Dispensar ANDRÉ BARBOSA MARTINS, matrícula N. 316.707, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SEGP.
Art. 13 Dispensar RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula N. 318.325, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal Cedido,
Afastado, Desligado e de Benefícios - NURAD, nos seus afastamentos legais e eventuais.
Art. 14 Dispensar RUTH FERNANDES FIGUEIRO, matrícula N. 310.298, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de
Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias - NURIPE, nos seus afastamentos
legais e eventuais.
Art. 15 Dispensar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Gestão,
Armazenamento e
Controle
de Acervo
Funcional
-
NUGAC, nos
seus
afastamentos legais e eventuais.
Art. 16 Dispensar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula N. 310.901,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Análise
Documental
de Cadastro
de
Pessoal,
nos
seus afastamentos
legais
e
eventuais.
Art. 17 Designar RAQUEL DE PAULA RODRIGUES RESENDE, matrícula N.
320.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Benefícios,
Adicionais e Gestão de Informação de Pessoal - NUBEG.
Art. 18 Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Benefícios, Adicionais e Gestão de
Informação de Pessoal - NUBEG.
Art. 19 Designar ANDRÉ BARBOSA MARTINS, matrícula N. 316.707, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada FC-03, de Encarregado do Posto de Informações Previdenciárias
e Cooperação com o INSS - POSPREV.
Art. 20 Designar MARTHA LÚCIA DA SILVA, matrícula N. 316.069, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Informações Previdenciárias e Cooperação
com o INSS - POSPREV.
Art. 21 Designar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de
Informação de Pessoal - COCAP.
Art. 22 Designar RUTH FERNANDES FIGUEIRO, matrícula N. 310.298, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de
Pessoal - COCAP.
Art. 23 Designar JOSÉ BARBOSA
DE NAZARETH JÚNIOR, matrícula N.
317.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro
Funcional de Pessoal Cedido, Afastado, Desligado, Inativo e Pensionista - NUCADI.
Art. 24 Designar RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula N. 318.325, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal Cedido,
Afastado, Desligado, Inativo e Pensionista - NUCADI.
Art. 25 Designar DENIELLE PEREIRA BESERRA, matrícula N. 312.005, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise Documental de
Cadastro de Pessoal - NUADOC.
Art. 26 Designar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula N. 310.901,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Documental de Cadastro
de Pessoal - NUADOC.
Art. 27 Designar RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula N. 318.325, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional
de Pessoal Cedido, Afastado, Desligado, Inativo e Pensionista - NUCADI, nos seus
afastamentos legais e eventuais.
Art. 28 Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Benefícios,
Adicionais e
Gestão
de
Informação de
Pessoal
-
NUBEG, nos
seus
afastamentos legais e eventuais.
Art. 29 Designar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula N. 310.901,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise
Documental de Cadastro de Pessoal - NUADOC, nos seus afastamentos legais e
eventuais.
Art. 30 Designar MARTHA LÚCIA DA SILVA, matrícula N. 316.069, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Informações
Previdenciárias e Cooperação com o INSS - POSPREV, nos seus afastamentos legais e
eventuais.
Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.948, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0037769/2024, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
integral à
servidora
Valéria
Beatriz
Rodrigues, matrícula 313.289, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional
103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei
9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da
Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e as prescritas na Lei 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.952, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 103-B, § 5º, III, da
Constituição Federal, no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, na Portaria CNJ nº
310/2008, bem como no Regimento Interno do CNJ, art. 8°, inciso VII, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0040504/2024, resolve:
Determinar a
transferência do
exercício do
servidor HUGO
ALFREDO
CAVALCANTE JUNIOR, matrícula
315.287, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria, com ônus para
o órgão requisitado.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

                            

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