DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
3º Dispensar
CRISTIANE
MOROISHI,
matrícula N.
310.774,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.438, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038991/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar LIDIA CUNHA SUHET, matrícula N. 315.848, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01,
de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos
Alberto Martins Filho.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE
DE CASTRO, matrícula N. 320.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referia
Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, LIDIA CUNHA SUHET, matrícula N.
315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.441, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037717/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar FLAVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONCALVES, matrícula N. 311.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Segunda Câmara Cível.
Art. 2º Exonerar SAMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, matrícula N. 310.384,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, SAMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA,
matrícula N. 310.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria
da Segunda Câmara Cível.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.444, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037892/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula N.
319.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a
Mulher
da
Circunscrição
Judiciária de
Brasília,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.448, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039285/2024, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, do Gabinete da Segunda Vice-presidência, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037339/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAÚJO, matrícula N. 310.792,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Predial - Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039223/2024, resolve:
Art. 1º Designar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José
Júlio Leal Fagundes, ficando dispensado ALDO AIRES NOLETO NETO, matrícula N. 311.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.453, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039243/2024, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula N. 318.915, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Dispensar BRUNA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula N.
321.200, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 3º Designar WASHINGTON DE LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039220/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA DE REZENDE RAMOS BARROS, matrícula N. 320.449,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.
Art. 2º Designar EDUARDO DE CAMPOS HORN, matrícula N. 321.684, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.457, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039421/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2024, TÚLIO TORRES DO VAL,
matrícula
N. 321.558,
Analista Judiciário,
Área
Apoio Especializado,
Especialidade
Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da
Secretaria de Administração Predial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0041671/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, em virtude de desistência do estágio probatório, com
fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, LEON DE OLIVEIRA MADEIRA, matrícula 321735,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 23 de dezembro de 2024.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 1.278, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 12055 /2024, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Segunda Região em reciprocidade com o cargo ocupado pela servidora ANA PAULA DE
BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da Segunda Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 1.309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 14224/2024, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Vigésima Terceira Região em reciprocidade com o cargo ocupado pela servidora ANA
CLARA CAVALLI, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima
Terceira Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 1.313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do
Processo eletrônico nº 12481/2024- PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SERGIO
HEITOR
ARRAES DE
ALENCAR,
no
cargo
de Técnico
Judiciário-
Área
Administrativa
(Agente de
Polícia Judicial),
Classe
C, Padrão
13, com
proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o
acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da
Lei
nº 8.112/1990,
com
redação
dada pelo
art.
3º,
da MP
2225-45/2001,
c/c
entendimento decorrente
do Recurso
Extraordinário 638.115/CE,
c/c a
alteração
introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da n° Lei 11.416/2006, incluído pela Lei
n° 14.687/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO