DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP N° 1.316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
15389/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora Rayana Mendes Tavares, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do
Trabalho da Segunda Região, mediante permuta com o servidor Eric Maciel Teixeira,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Segunda Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art.
20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a Rayana Mendes Tavares, nos termos
do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº
19790/2024- PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
TATIANY DE MIRANDA DRBAL FRANCO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03.01.2025.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 793, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
66960/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FLÁVIA CRISTINA DE CAMPOS SOLLA
BURAN, matrícula 145122, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com
fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 07/01/2025.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de permuta, PROAD nº 52822/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora RAYANA MENDES
TAVARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor ERIC MACIEL TEIXEIRA ,
matrícula nº 179035, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ERIC MACIEL
TEIXEIRA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, o art. 27 da Resolução CSJT nº
110/2012 e o art. 1º do Ato GP nº 42/2016.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 797, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de Permuta PROAD nº 60988/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor AFRANIO CAMPAGNA
GONÇALVES JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, o servidor LUIZ CARLOS UZEDA DA
SILVA FILHO, matrícula nº 180327, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor LUIZ CARLOS
UZEDA DA SILVA FILHO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, do art. 27 da Resolução
CSJT nº 110/2012, e do art. 1º do Ato GP nº 42/2016.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 55783/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
ocupado pela servidora ANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA, matrícula 143499,
para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 1.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 60747/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Janice Chasseraux Marques, Matrícula 174.718, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da
EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 62690/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Luiz
Henrique Carneiro Novaes Filho, matrícula n. 116.874, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC n.
103/2019, e no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 60.935/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Rafael Correia de Freitas, Matrícula n. 69.531, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 63.724/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Debora Dall Ovo Thurmann Georgean, matrícula n. 47.589, no cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, padrão C.NS. 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 1.414, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.
8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do
Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/48429/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Camilla Matos Rangel Aguiar, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora Camila Karen Souza Silva,
ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar a servidora Camila Karen Souza Silva na Vara do Trabalho de Sabará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.611, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6883/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART (94072),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Coordenadoria de Licitações e
Contratos para a Divisão de Apoio à Contratações de Tecnologia da Informação e
Comunicações.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.642, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7448/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 07-01-2024, a Portaria nº 592, de 19-02-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22-02-2024, que designou o servidor LUIZ
PAULO DA SILVA (101419), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª Vara
do Trabalho de Sapiranga, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.643, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7448/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MIRIAM CARVALHO CAMARGO
(96350), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho
de Sapiranga, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.691, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7516/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ELISABETE DE OLIVEIRA PECOITS (97420), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA