DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.693, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7516/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6040, de 13-12-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16-12-2022, que designou a servidora ELISABETE DE
OLIVEIRA PECOITS (97420), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª
Vara do Trabalho de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.694, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7516/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RODRIGO PFUTZ (84476),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho
de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.695, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7516/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 9982, de 19-12-
2013, publicada no Diário Oficial da União de 07-01-2024, que designou o servidor
RODRIGO PFUTZ (84476), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª
Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANE DE ABREU GONÇALVES (26310), no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Calculista, FC-4, na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, considerando o que
consta no PROAD nº 7084/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as
vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45/2001) e 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei n° 11.416/2006 (alterados
pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Calculista, FC-4,
revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.712, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a RENE CHABAR KAPITANSKY (55620), no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do cargo em comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, considerando o
que consta no PROAD nº 7496/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da
Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com
a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-
3, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.743, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7535/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JOSÉ NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de
Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7535/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.745, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7535/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.746, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7535/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARCIA FRANCO CRUZ (33529), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.752, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7628/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JOSE VALDIR KUHN (82937), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da Vara do Trabalho de Montenegro.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do Trabalho de Montenegro.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.753, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7628/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 723, de 25-02-2011,
publicada no Diário Oficial da União de 02-03-2011, que designou o servidor JOSE VALDIR
KUHN (82937), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do
Trabalho de Montenegro, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7628/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DANIEL DOS SANTOS PEIXOTO
(84441), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente
da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Montenegro, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.778, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a JOICE APARECIDA DOS SANTOS KREISS
(57550), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Vara do Trabalho de Montenegro,
considerando o que consta no PROAD nº 7079/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº
103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 (alterado pela Lei nº
13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006.00
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-
3, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.787, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7696/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor BRUNO FERREIRA DOS SANTOS (117609), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, no período
de 07-01-2025 a 17-01-2025, no impedimento legal da titular e da substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.798, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6887/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4430, de 11-11-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13-11-2024, que designou a servidora
KARINA DURIGON (102288), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para
exercer, em
substituição,
o cargo
em
comissão
de COORDENADOR-CJ2,
da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.799, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6887/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora KARINA DURIGON (102288), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Compras Diretas.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Compras Diretas para
a Coordenadoria de Licitações e Contratos.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.800, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6887/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO PAVAO (106909), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Contratos.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Contratos para a
Divisão de Compras Diretas.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Compras Diretas.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA