DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º. Caberá às áreas técnicas do Ministério da Cultura, para execução de
emendas parlamentares, identificar e formalizar, sob pena de responsabilidade, a
existência de hipóteses de impedimentos de ordem técnica, previstas no art. 10 da Lei
Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250039 - Ocupação Teatro Fashion Mall
CENA 27 PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 16.972.577/0001-03
Processo: 01400000083202553
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.152.390,00
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a realização de um festival cultural envolvendo
teatro, música e contaçaõ de histórias, aliadas a atividades sócio educativas. Dentro da
programação, estarão espetáculos teatrais para todos os públicos (espetáculos adultos,
infantis e humor), apresentações de música instrumental e oficinas de formação na área da
cultura.
250050 - Zumbizando com Raul Seixas
PATRICIA BRASIL CHAVES
CNPJ/CPF: 12.916.899/0001-76
Processo: 01400000098202511
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 378.132,98
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/08/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na apresentação de um espetáculo em homenagem
a Raul Seixas, que completaria 80 anos em 2025. Raul é uma figura icônica da música
brasileira, conhecido por sua genialidade criativa com sua música e filosofia de vida. Ele foi
uma força cultural que influencia gerações com suas letras poéticas e cheias de
autenticidade. Mesmo décadas após sua partida, seu legado continua vivo e conquistando
novos fãs. O espetáculo terá Nelito Reis, um ator que se assemelha visual e vocalmente a
Raul e Sylvio Passos, um grande amigo do artista, recriando a atmosfera de um bar onde
histórias são contadas, músicas são tocadas e o legado celebrado em 08 apresentações em
Salvador (Bahia), cidade em que Raul nasceu.
250051 - Amazonia Motirô
ANA UNGER
CNPJ/CPF: ***.986.672-**
Processo: 01400000111202532
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 622.276,37
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resumo:O projeto "Amazonia Motirô" é um espetáculo multimídia
criado para a COP30, que integra música ao vivo, dança, videografia e fotografia em uma
experiência sensorial única, celebrando a biodiversidade amazônica e alertando sobre a
necessidade urgente de sua preservação. Com direção artística de Ana Unger, direção
criativa de Sílvia Quadros e trilha sonora original composta por Thiago D'Albuquerque, o
espetáculo reúne diversos artistas e técnicos, incluindo bailarinos, músicos, coralistas e
fotógrafos. As exuberantes paisagens do Pará, captadas pelo fotógrafo Marcos Hermes,
compõem o cenário virtual, enquanto os figurinos, assinados por Ana Luiza Gabbay, são
confeccionados por artesãs locais. Além das apresentações, o projeto prevê workshops e
audições para artistas de todo o estado, promovendo a inclusão e formação técnica de alto
nível.
250053 - Escola do Futuro + Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49
Processo: 01400000113202521
Cidade: Candeias - MG;
Valor Aprovado: R$ 111.306,25
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Escola do Futuro + Cultura tem como foco a democratização
das artes cênicas, com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento individual e coletivo de
crianças em situação de vulnerabilidade social. Serão ofertadas aulas de teatro, balé,
capoeira e oficina de artesanato criando com recicláveis . As aulas terão duração de 1:30h
e ocorrerão uma vez por semana, durante 6 meses. Nos meses finais as aulas serão
direcionadas para a produção de espetáculos. Ao final do ciclo de 19 aulas será realizado
espetáculo de artes cênicas em uma festividade do Município de Candeias, em evento
realizado pela prefeitura em Praça pública (data à definir), contribuindo para autoconfiança
e expressão artística das crianças atendidas.Está será a segunda edição doprojeto,
queinovou ao levaroficina de artes cênicas para a cidade de Candeias, já que esta atividade
não se encontrava em nenhum currículo escolar do município.
250054 - Pavilhão Brasil
ASSOCIACAO SU DE CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 47.819.344/0001-90
Processo: 01400000114202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.009.802,50
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Pavilhão Brasil é um projeto que acontecerá no Festival de Avignon
em 2025 na cidade de Avignon-França. Ele reúne diversas ações artísticas e culturais,
propondo uma imersão nas múltiplas identidades do Brasil contemporâneo. A programação
incluí um ciclo de conferências que debaterão questões sociais e político culturais nas artes
cênicas do Brasil atual, espetáculos protagonizados por corpos heterogêneos, dissidentes e
anticoloniais. Esses corpos, fora da ordem tradicional e das normas hegemônicas,
questionam e subvertem as narrativas coloniais e de opressão, trazendo à cena questões
sobre identidade, gênero e raça. As performances revelam experiências de resistência e
reexistência, exaltando a pluralidade de vozes que compõem a cultura brasileira. Além
disso, apresentaremos instalações de vídeo e exibição de filmes que exploram as conexões
entre teatro e cinema. Como contrapartida social realizaremos um seminário sobre teatro
brasileiro para estudantes na cidade de São Paulo.
250057 - Na rota da cultura mineira
ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS
TRADICIONAIS
CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04
Processo: 01400000117202518
Cidade: Itumbiara - GO;
Valor Aprovado: R$ 705.582,90
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de eventos culturais (teatro musical e
dança) em espaços públicos na cidade de Araporã-MG, com o intuito de divulgar, valorizar
e remunerar os fazedores de cultura da cidade, tais como: produtores musicais locais,
cozinheiros, companhias/grupos de dança, artistas visuais e cênicos, buscando o
fortalecimento da economia criativa ao gerar fonte de renda através da arte e da cultura
e impactando diretamente no contexto sociocultural da cidade ao promover e englobar no
mesmo evento diferentes formas de demonstrações artísticas, as quais enalteçam e
valorizem o cotidiano daquilo que entendemos enquanto cultura mineira (tirar os artistas
da invisibilidade).
250059 - Bauernfest
RP12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 06.033.426/0001-28
Processo: 01400000131202511
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.101.505,00
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 06/07/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta visa realizar a Bauernfest, tradicional festado
Colono Alemão, realizada anualmente em Petrópolis. Um Festival que prevê uma extensa
programação variada, com repercussão local, regional e nacional. A Bauernfest é a segundo
maior festa do gênero de festa típica alemã no Brasil. Será realizada em Petrópolis do dia
21 de junho a 7 de julho, no Palácio de Cristal, um dos principais pontos turísticos de
Petrópolis, e seus arredores. A Bauernfest é o principal evento do calendário da cidade,
movimenta boa parte da cadeia cultural da cidade e atraindo turistas, em média todo ano
são mais de 450 mil pessoas durante a festa.
250073 - Sinta o cheiro do mar, nova temporada
BORBOLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.251.611/0001-51
Processo: 01400000154202518
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 202.460,50
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 30/09/2025
Resumo do Projeto: A Borbolina Cia comemora dez anos em 2025 e uma das
comemorações será uma nova temporada do seu mais recente infantojuvenil, Sinta o
cheiro do mar, que estreou em março de 2024 com sucesso de público e crítica. A
proposta é realizar um mês de temporada com ingressos gratuitos, além de projeto escola
e doação do livro homônimo às escolas participantes e palestras sobre a criação do livro
a partir da dramaturgia.
250075 - Mandú Carnaval Tradicional
ORGANIZACAO ATUANTE NA SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - OASIS
CNPJ/CPF: 06.926.975/0001-21
Processo: 01400000157202551
Cidade: Rio de Contas - BA;
Valor Aprovado: R$ 217.290,94
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 01/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa reinventar, revitalizar e fortalecer o carnaval
tradicional da cidade de Rio de Contas, através de oficinas de confecção de máscaras,
caretas, bonecões e música percussiva, ornamentação da cidade com elementos do
carnaval tradicional, desfiles de blocos de caretas e bonecões, pré-carnavais com bandas
de marchinhas , intervenções culturais com peças materiais que se perderam com o tempo
como o Pequi Elétrico e a Nega do Zofir, favorecer o intercâmbio e a ocupação das ruas
da cidade com as expressões culturais tradicionais do carnaval local em diálogo com as
expressões culturais tradicionais de outras cidades a exemplo do Bumba Meu Boi, terno de
reis, grupos de percussão, grupos de bonecos gigantes e pernas de pau. Ressignificar e
valorizar o patrimônio Imaterial, proporcionando a reconexão com seus valores ancestrais
locais e o resgate sociocultural da autoestima coletiva, fortalecendo assim a identidade
cultural local.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250037 - REVELAÇÃO NA FAVELA LOVE FUNK
LOVE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 47.471.649/0001-54
Processo: 01400000081202564
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.387,50
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: REVELAÇÃO NA FAVELA LOVE FUNK, é um projeto de festival de música
com 10 seletivas e a grande final em lugar público, totalmente gratuito, com duração de
8 horas cada seletiva. Totalizando 11 eventos em estudio móvel (caminhão) de
entretenimento musical nas comunidades, gerando oportunidades, descobrindo talentos
musicais e direcionando os jovens para o mundo artistico. Participarão da grande final os
3 melhores de cada seletiva (30 selecionados nas seletivas), onde serão escolhidos os tops
10, que ganharão um single inédito, um video clipe, plano de carreira, projetos
publicitários e vão fazer parte do time de gigantes da Love Funk com contrato assinado.
Nossa meta é atingir mais de 1.000 pessoas em cada etapa, totalizando 11.000 pessoas.
Realizaremos 4 oficinas gratuitas de 4 horas de capacitação na area de canto e
posicionamento de palco para 200 vagas em cada oficina, no total de 800 vagas.
250040 - I Circuito de Jazz Blues de São Paulo 2025
RICARDO MARTINS BISAN
CNPJ/CPF: 31.509.775/0001-10
Processo: 01400000084202506
Cidade: Praia Grande - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.940.800,00
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Circuito de Jazz Blues de São Paulo" é um projeto cultural que
busca aproximar o público da excelência musical desses gêneros, promovendo
apresentações de qualidade em diversos locais da cidade. Com o objetivo de democratizar
o acesso à cultura, o circuitodisponibilizará parte dos ingressos gratuitamente para
estudantes (limitado a 2 ingressos por semestre) e deficientes (limitado à 10% da lotação
da casa), proporcionando aos aos mesmos a oportunidade única de vivenciar a magia do
jazz e do blues ao vivo. Além de fomentar o interesse pela música, o projeto contribui para
a formação de novos públicos e oferece uma experiência enriquecedora, tanto educacional
quanto cultural, em um ambiente acessível e inclusivo.
250042 - Apresentações da Musica Brasileira
ASSOCIACAO MUNDIAL DOS AMIGOS DAS RESERVAS DA BIOSFERA
CNPJ/CPF: 05.214.645/0001-40
Processo: 01400000088202586
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: Realização de 1 apresentação da música brasileira: clássica e bossa
nova (instrumental), idealizada por Malcolm Forest que fará a apresentação e performance
na cidade de São Paulo. Com acesso gratuito ao público e classificação etária livre.