DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250074 - Café Fest
PABLO JAIME EDIR CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.257.361-**
Processo: 01400000155202562
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 644.712,75
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Café Fest celebra acultura do café como patrimônio cultural, integrando
a música popular brasileira ao vivo. O evento promove experiências sensoriais e interativas
entre o público e a arte, resgatando a tradição do café e da MPB em Goiás. Com curadoria
cuidadosa, o festival valoriza a diversidade e a identidade cultural, aproximando as novas
gerações de referências culturais em um espaço de convivência artística e gastronômica.
250079 - Festival da Cachaça: Celebrando a Tradição e a Cultura
KARINA MANDEL DE FRANCA
CNPJ/CPF: ***.357.494-**
Processo: 01400000162202564
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 31/03/2025
Resumo do Projeto: O Festival da Cachaça é um evento de três dias em Natal, RN, que
celebra a diversidade e riqueza dessa bebida tradicional brasileira, combinando tradição,
sabor, cultura e negócios. Com exposições temáticas sobre a história e produção da
cachaça, sessões de degustação guiadas, demonstrações ao vivo de destilação, e atrações
culturais como shows musicais e apresentações de dança e teatro, o festival oferece uma
experiência imersiva para os visitantes. Inclui ainda um concurso de drinks com bartenders
competindo na criação de coquetéis à base de cachaça e um espaço para conferências,
mesas redondas e oficinas voltadas para o desenvolvimento do setor. O evento visa deixar
um legado cultural, educativo e econômico, promovendo a valorização dos produtores
locais e a cachaça como patrimônio brasileiro.
250082 - DOLCE LA VITA - História e cultura da Identidade Jovem Italiana no mundo
FOCO CURSOS E IDIOMAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.792.074/0001-00
Processo: 01400000167202597
Cidade: Paraí - RS;
Valor Aprovado: R$ 148.134,00
Prazo de Captação: 07/01/2025 à 01/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem o intuito de resgatar e incentivar o protagonismo dos jovens
descendentes de italiano residentes e que, através dos exemplos e histórias dos antepassados, se
inspiram a inovar e crescer mesmo em meio às dificuldades. Assim como na Itália do Pós Guerra,
onde, a vida da maioria das pessoas que viviam nas regiões italianas daquela época e, especialmente,
na região do Vêneto, não era nada fácil e encontrava-se destruída, aqui também no Rio Grande do
Sul, após grande período de catástrofes e destruições, mostrar que é possível reconstruir e
recomeçar. Destaca-se o apelo ao patrimônio imaterial da cultura italiana no rio Grande do Sul.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
238209 - Raízes ancestrais: O Resgate da Cultura para o Desenvolvimento do Eu
INSTITUTO ACAO PELA PAZ IAP
CNPJ/CPF: 22.900.705/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.388.979,97
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310353 - LILI E A CAIXA DE HISTÓRIAS
JENNIFFER ISABELA LIMONI
CNPJ/CPF: ***.820.978-**
Cidade: Dois Córregos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2310499 - Fundo do mar
ANA KAROLINA OLIMPIO MARCOS
CNPJ/CPF: ***.133.809-**
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2310967 - XVIº FESTIVAL SANTA CATARINA DANÇA
ASSOCIAÇÃO SANTA CATARINA DANÇA
CNPJ/CPF: 14.871.814/0001-06
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
2310970 - @continuamoshumanos
CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311800 - Clarice e Nelson
CAROLINA LOPES CESAR PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311975 - Semeando Arte Sustentável: Educação Ambiental e Hortas Escolares
ORGANIZACAO CIDADES SEM FOME
CNPJ/CPF: 06.151.676/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313489 - FETO - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO
Associação Campo das Vertentes
CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313991 - Eternidade - O Tédio da Espera
INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES
CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313998 - Teatro Impresso
SANDRA REGINA DIAS
CNPJ/CPF: ***.365.106-**
Cidade: Cristalina - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/04/2025
2314033 - FOSSA NOVA - TURNÊ 2024
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/02/2025
2314035 - OFICINAS DIVERTEATRO - NORDESTE
CATRINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.582.578/0001-20
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314040 - PETSHOP, O MUSICÃO - TURNE NACIONAL
MAESTRO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 05/03/2025
2314119 - TRAMA FESTIVAL - TEATRO EM CONTAGEM - 3ª EDIÇÃO
Grupo Trama de Teatro
CNPJ/CPF: 02.817.071/0001-07
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314138 - Dindin e sua turma
Instituto Educare
CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314531 - 60 ANOS DEPOIS....
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE
CNPJ/CPF: 09.457.341/0001-65
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315851 - BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA - TURNÊ SUDESTE/SUL/CENTRO OESTE
FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA
CNPJ/CPF: 06.161.641/0001-04
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315897 - Passos e Acordes da Tradição: Espetáculo Cultural com Danças Alemãs e
Orquestra Municipal de Westfália na Europa
MARCELO BRENTANO
CNPJ/CPF: ***.844.190-**
Cidade: Teutônia - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315955 - "Desde sempre e para sempre..."
ESPACO CENICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316711 - Festival Afro Soul do Sul - Primeira Edição
ALTO E BOM SOM LTDA
CNPJ/CPF: 43.441.558/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2317220 - Plano anual do CTG Sentinelas do Pago
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELAS DO PAGO
CNPJ/CPF: 90.620.212/0001-64
Cidade: Marau - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317250 - Eu sou o que sou, onde quer que for!
ERIVALDO LIMA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.218.585-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317257 - Terra Encantada do Natal edição 2023
LEVE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
2317259 - Natal no Bairro Imperial de Santa Cruz 2023
ANDRESSA DE AGUIAR LOBO
CNPJ/CPF: 21.540.202/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/01/2025
2317263 - ESPETÁCULO JUNINA KORONÉ 2024
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA KORONE
CNPJ/CPF: 18.964.422/0001-42
Cidade: Balsas - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317265 - Espalhando Doutorzinhos
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317289 - Emcena Brasil - Circuito Nacional
ORLANDO MORENO JUNIOR LTDA
CNPJ/CPF: 10.929.066/0001-14
Cidade: Itanhaém - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317290 - CIRCULAÇÃO NORDESTE BOCA DA CENA
GRUPO TEATRAL BOCA DE CENA
CNPJ/CPF: 10.637.756/0001-08
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 23/09/2025
2317294 - Vitrine Cultural & Gastronômica
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317296 - I CEARÁ IS BURNING
Thyago de Araújo Ribeiro
CNPJ/CPF: ***.279.113-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025