DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010700050
50
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/05/2025
249830 - ÉNOIS - plano anual 2025
ASSOCIACAO DA ESCOLA DE JORNALISMO
CNPJ/CPF: 24.324.132/0001-37
Cidade: SAO PAULO - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245321 - CENA CE
101 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS DF LTDA
CNPJ/CPF: 52.715.563/0001-60
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 64.323,81
Valor total atual: R$ 435.348,99
248944 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2025
DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,85
Valor total atual: R$ 9.970.367,65
249388 - Coração do Sul: Dança e Superação
JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001
CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.400,00
Valor total atual: R$ 182.400,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247211 - Orquestra Filarmônica do Maranhão
ACEB - ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 55.389.367/0001-30
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 71.550,00
Valor total atual: R$ 3.467.718,16
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248233 - Plano Bianual do Instituto Braudel
INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL
CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.708.460,00
Valor total atual: R$ 4.867.550,00
248475 - PLANO ANUAL ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS 2025
ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 07.515.349/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 24.257,54
Valor total atual: R$ 1.275.802,05
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
249897 - LABORATÓRIO FABER SAPIENS - CULTURA, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 213.914,25
Valor total atual em: R$ 309.177,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234946 - Plano Bianual do Museu Bispo do Rosario 2024-2025,
publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.
Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do
Museu Bispo do Rosario no ano de 2024, prevendo a utilização dos recursos para as
seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de
banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de
consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O,
EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de
uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização
de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa
de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E
CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do
Bloco Império Colonial.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Iphan nº 214, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU - nº 251, de 31 de dezembro de 2024 Seção 1, páginas 897 e 898:
Onde se lê: "Art. 5º O Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial
serão nomeados por portaria publicada no Diário Oficial da União."
Leia-se: "Art. 5º O Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial serão
designados por portaria publicada no Boletim Administrativo Eletrônico (BA E / I p h a n ) . "
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA SUBSTITTUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria n.º 782, de 29/12/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
II - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
III - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
IV - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA PAULA DA ROSA LEAL
ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fé Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Iguatemi
Processo nº 01506.000281/2021-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Jardim Iguatemi
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV, Jacareí - SP
Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
Leia-se: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu
Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos para
as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de
banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de
consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O,
EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de
uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização
de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa
de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E
CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do
Bloco Império Colonial.
PRONAC: 235876
- Biblioteca Infantil
Pequenos Grandes
Leitores -
Sul/Sudeste,
publicado na
portaria nº
0692/23
de 21/11/2023,
no D.O.U.
de
22/11/2023.
Onde se lê: Este projeto prevê a implantação de Bibliotecas Pequenos
Grandes Leitores 2024 com acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o
objetivo de estimular a leitura e a brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca
está pensada e dimensionada para comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais,
centros de acolhimento infantil ou qualquer instituição para crianças, que queira
promover o acesso à leitura, ampliar o imaginário infantil e o lúdico por meio de livros
e brinquedos, e também está prevista uma formação/capacitação para os profissionais
que receberão este projeto. Serão implantadas 10 bibliotecas nos estados de São
Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Leia-se: Este projeto prevê a implantação de Bibliotecas Pequenos Grandes
Leitores - Sul/Sudeste com acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo
de estimular a leitura e a brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada
e dimensionada para comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de
acolhimento infantil ou qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à
leitura, ampliar o imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também
está prevista uma formação/capacitação para os profissionais que receberão este projeto.
Serão implantadas 15 bibliotecas nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES