DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872196/2024-14-BAHIA
VERDE MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
15536883)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 196/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.542/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM
810.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°51611/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°51856/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2081)
884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°51652/2024/DIGTM/ANM
884.067/2020-ARIEL 
NASSER
FRAXE 
MARINHO
SOARES-OF.
N ° 5 1 6 4 7 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 198/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(2613)
850.119/2022-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
810.698/2024-RONALDO GARCIA DUTRA
870.277/2024-CELSO APOLONIO DA SILVA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 199/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 8291 Publicado
DOU de 24/10/2022, Seção 01, página 115- Onde se lê: "...numa área de 562,48ha..."; leia-
se: "... numa área de 267,2ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 200/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.536/2014-ITAVEL 
SERVICOS
RODOVIARIOS 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
5 2 1 4 0 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
867.068/2019-PANTANAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
6 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.816/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
810.839/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM PDE PERMANENTE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM PDE PERMANENTE II - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM DIOGO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM MONJOLO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DIQUE NORTE DA PDE 1-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF.
N°61/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM 
PACIÊNCIA-MINERACAO
SERRAS 
DO
OESTE 
LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°52138/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°49079/2024/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF.
N°50910/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO-CARBONÍFERA PALERMO
LTDA-810.518/1979-OF. 
N°51844/2024/DFBCM/ANM 
(ARRENDATÁRIO 
COPELMI
MINERAÇÃO LTDA)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-Auto de embargo nº
7 2 / 2 0 2 3 / D I R C / S B M - A N M / CO G R G B M
BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-Auto de
embargo nº 73/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947
BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e o que consta no
processo 48610.233162/2024-56. resolve: Autorizar a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados
abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 2, de 3 de janeiro de 2025.
.
.CNPJ
.
.03.987.364/0001-03
.
.03.987.364/0009-52
.
.03.987.364/0010-96
.
.03.987.364/0011-77
.
.03.987.364/0017-62
.
.03.987.364/0018-43
BRUNNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do
processo nº 48610.218509/2024-31, resolve: autorizar a empresa TRR SÃO CRI S T ÓV ÃO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 12.584.752/0001-26, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia RS-463 Km 2,38 s/nº -
Fundos, Sede, Tapejara/RS, 99950-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -28,04;59,063;
-52;31;51,600 (SIRGAS
2000)]. A
capacidade total de
armazenamento é de 45,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comprimento
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .03
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 48610.218509/2024-31, resolve: autorizar a empresa TRR SÃO
CRISTÓVÃO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 12.584.752/0001-26, a exercer a
atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
BRUNO VALLE DE MOURA