DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241548
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241548, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915482024, até o dia 28/01/2025, às 9h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240085, Comprasnet nº 95103/2024, de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO D&P/JMV (D&P CONSTRU-
ÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com valor global de R$ 10.540.035,09 (Dez milhões, quinhentos e quarenta mil, trinta 
e cinco reais e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da Licitação Nº 20240016, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia 
de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE CAUCAIA E JOQUEI, 
sendo declarada vencedora do certame a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 6.180.677,86 (seis milhões, cento e oitenta 
mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20240017, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA PARA CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE 
MARANGUAPE E EUSÉBIO, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa FHS CONSTRUTORA 
LTDA com o valor global de R$ 7.547.822,74(sete milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91175/2024 Comprasnet, de interesse da SRH, cujo 
OBJETO é a prestação dos serviços de supervisão das obras do lote B (subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, 
e subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda), do 1º trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, nas condições 
estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91169/2024 - COMPRASNET, de interesse da UVA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de Material Permanente – Mobiliário (Beliches e Colchões), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90669/2024 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, 
cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo (papel offset) para atender as necessidades da FUNECE, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91008/2024 Comprasnet, de interesse da Secretaria do 
Turismo - SETUR, cujo OBJETO é Prestação dos serviços para realização de Capacitações na área de Turismo e Meio Ambiente no Litoral do Ceará 
no âmbito do Programa de Saneamento das localidades Litorâneas do Ceará – PROSATUR/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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