DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Nº DO PROCESSO: 43022.012135/2024-58
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 141/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e 
domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.551.179/0001-14, cuja Prefeitura está localizada na Av. Laurindo Gomes, Centro, CEP 63.650-000, doravante denominado 
CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 752.053.787-00, 
residente e domiciliado na cidade de Groaíras – CE, na Av. São José, nº 1155, Paulo Malaquias, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 20/07/2025;; III - VALOR 
GLOBAL: 443.404,52 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE 
CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES E ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito do Município de GROAÍRAS-CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.012164/2024-10
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/2023
I - ESPÉCIE: RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 149/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CARNAUBAL-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 20/07/2025.;; III - VALOR GLOBAL: 2.016.297,61 ( DOIS MILHÕES, 
DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP E JOSÉ WELITON SOUZA LEITE Prefeito do Município de CARNAUBAL-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011988/2024-72
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº152/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 
e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divor-
ciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 
413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ 
sob o nº 06.582.449/0001-91, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n° 
031.355.033-64, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 152/2023, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica nas localidades de Garças/Mosquito, 
Pernambuquinho/Santarém/Mucunã e Sabiaguaba/Caetanos, no município de Amontada-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 
22/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE 
DEZEMBRO DE 2024: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA 
FILHO PREFEITO DE AMONTADA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012229/2024-27
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº163/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 163/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente 
e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/12/2025;; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE DEZEMBRO DE 2024: 
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010944/2024-25
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº163/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 160/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CARIDADE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco Linhares, nº 250, Centro, CEP: 62.730-000, 
Caridade-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 
236.002.413-20, portadora do RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE), residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto Habitacional, CEP: 62.7330-
000, Caridade-CE, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (26/06/2025);; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES PREFEITA 
DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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