DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Nº DO PROCESSO: 43022.012126/2024-67
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº174/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 174/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e 
domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2025; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.012190/2024-48
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 183/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado 
CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, 
engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e do CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 
nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP: 62.044-400 e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, inscrito no CNPJ nº 
07.569.205/0001-31, com sede na Rua: Monsenhor Furtado, nº 55, bairro Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000, neste ato representado pelo 
Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, brasileiro, casado, portador de RG nº 63893783 (SSPDS-CE) e CPF nº 213.524.883-53, 
residente e domiciliado Rua: Maria Assunção, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o 
presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O aditivo em alusão tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 210 
(duzentos e dez) dias, findando em 28/07/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; 
V - DATA E ASSINANTES: 27 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
DA SOP E ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012098/2024-88
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º103/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE BARBALHA – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. Guilherme Sampaio Saraiva, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 661.812.163-91, residente e domiciliado em BARBALHA -CE, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO 
AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em (03/07/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSI-
NANTES: 30 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Guilherme Sampaio 
Saraiva Prefeito do Município de BARBALHA – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012058/2024-36
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE TAMBORIL-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 1.364.800,98 ( UM MILHÃO, 
TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E LUIZ MARCELO MOTA LEITE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012100/2024-19
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 111/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53,, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415 – Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, representado pelo 
prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 691.078.153-97, doravante denominado CONVENENTE;; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/07/2025;; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30 DE DEZEMBRO 
DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito do Município 
de Assaré – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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