DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Nº DO PROCESSO: 43022.011202/2024-17
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº306/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 306/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no 
CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.120-205, Fortaleza-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua: Lúcio Torres, nº 622, bairro 
Centro, CEP: 62.795-000, Barreira-CE, representado pelo prefeita municipal Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 411.190.453-04, portadora de identidade sob o nº 6248 (CRM-CE), residente e domiciliada na Rua: Coco Catarina, nº 01, CEP: 62.795-000, 
Barreira-CE, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE 
CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE PREFEITA 
DO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.010850/2024-56
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº345/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 345/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONCEDENTE, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no 
CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.120-205, Fortaleza-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.416.704/0001-99, com sede na Rua: Vicente Alexandrino, 
nº 440, bairro Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob o nº 928.653.213-04, portador do RG nº 1842630341 SSP/CE, residente e domiciliado na Travessa Brasil, nº 133, bairro Cente-
nário, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOÃO LUIZ LIMA SANTOS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.012226/2024-93
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº423/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 423/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e do CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, bairro 
Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ nº 06.582.449/0001-91, com sede na 
Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, bairro Centro, Amontada-CE, CEP 62540-000, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo 
Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, brasileiro, separado, portador de RG nº 2005009229290 e do CPF n° 031.355.033-
64, residente em Amontada-CE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/12/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 
DE AMONTADA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012465/2024-43
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 022/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no 
nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prazo, CEP. 62.044-400, Sobral/CE e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, inscrito no CNPJ sob n° 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, Itapipoca-CE, 
CEP 62500-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, portador de Identidade n° 91002093514 
(SSPDC-CE) e do CPF n° 511.253.073-15, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, n° 1295, São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante 
denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento o oitenta dias);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO Prefeito do Município.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022012380/2024-65
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
ITAPIPOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente 
qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
ca-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO Prefeita do Município de Itapipoca-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS