DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
Nº DO PROCESSO: 43022.011089/2024-70
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 166/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 3.189.579,36 ( TRÊS MILHÕES, CENTO 
E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012080/2024-86
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº168/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 168/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e 
domiciliado na Rua Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ 
sob n° 06.582.449/0001-91, com sede na Avenida General Alipio dos Santos, 1353, Centro, Amontada-CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo 
Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, inscrito no CPF sob n° 031.355.033-64, portador do RG sob n° 2005009229290 – 
SSPDSCE, residente e domiciliado na Rua Jose Sales Barros, 476, Centro, Amontada-CE, CEP 62.540-000, doravante denominado CONVENENTE;; II 
- OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando 
em 26/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 
26 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO 
TEIXEIRA FILHO Prefeito do Município.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.012128/2024-56
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 169/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e do CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, bairro 
Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP: 62.044-400 e o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.725.138/0001-
05, com sede na Rua: Professor Ernestina Catunda, nº 50, bairro Centro, CEP: 62.280-000, Santa Quitéria-CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, 
Sr. JOSÉ BRAGA BARROZO, brasileiro, divorciado, portador da Identidade nº 691632 - SSP/CE e do CPF n° 071.150.403-20, residente e domiciliado na 
Rua: Raimundo Carvalho Araújo, nº 14, bairro Centro, Santa Quitéria-CE, CEP: 62.293-000, doravante denominado CONVENENTE, doravante denominado 
CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O aditivo em alusão tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 26/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOSÉ BRAGA BARROZO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012182/2024-00
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº170/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 170/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e domi-
ciliado na Rua Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FORQUIHA-CE, inscrito no CNPJ sob 
n9 07.673.106/0001-03, com sede o Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, n9 481, Forquilha/CE doravante 
denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDINARDO RODRIGUES FILHO, brasileiro, inscrito no CPF nº. 992.044.103-
10, portador do RG nº. 9100800737, SSPDS/CE, residente e domiciliado a Rua do Escambo, nº. 193, Dom Expedito, Sobral/CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias;; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E EDINARDO RODRIGUES FILHO Prefeito do Município.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012173/2024-19
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº172/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 172/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 
e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, 
inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim Távora, CEP 60.120-205, Fortale-
za-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.725.138/0001-05, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ BRAGA BARROZO, brasileiro, divorciado, prefeito de Santa Quitéria-CE, inscrito no CPF sob o n° 
071.150.403-20, RG nº 691632-SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Raimundo Carvalho Araújo, 14, SMS, Centro, Santa Quitéria-CE, CEP 62.293-000, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 172/2023, 
cujo objeto é a Construção de uma praça no bairro Flores, no município de Santa Quitéria-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias;; III - VALOR 
GLOBAL: 198.218,83 ( Cento e noventa e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais 
Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23 de dezembro de 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/
CE e JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria-CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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