DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
no laboratório próprio ou nos laboratórios públicos de referência, faz se necessária a contratação de empresa especializada para a concretização dos referidos
exames. VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 ( quatrocentos e trinta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 24200204.10.302.171.2057
8.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 4001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do
art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA - EPP
DISPENSA: 24/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 24/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 537/2024
PROCESSO Nº: 24001.080833/2024-80/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – Messejana – HM/SESA, pelo período de 01 (um) ano
JUSTIFICATIVA: A contratação imediata, é o meio legal e adequado, que visa eliminar iminentes riscos de danos ou de comprometimento da segurança e
integridade física de pessoas/pacientes. A urgência também se caracteriza, considerando que a demora na conclusão de um processo licitatório, demandará
um tempo médio de aproximadamente 12 (doze) meses, situação que provoca inevitavelmente o desabastecimento. O quantitativo de medicamentos a serem
adquiridos, deverão ser utilizados, tão somente durante o tempo necessário à conclusão do procedimento licitatório VALOR GLOBAL: R$ 1.476,00 ( um
mil, quatrocentos e setenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.3
02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA LTDA DISPENSA: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/12/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 538/2024
PROCESSO Nº: 24001.084954/2024-09/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, de acordo com as especicações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, para pronta entrega, com a nalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais. JUSTIFICATIVA:
Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de
verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma
emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 46.680,00 ( quarenta e seis mil seiscentos e
oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 629326 - 24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.5009100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP DISPENSA: 26/12/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 547/2024
PROCESSO Nº: 24001.074956/2024-81/SUITE /SESA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO
G, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras
sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a
aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual VALOR GLOBAL:
R$ 1.461.934,08 ( (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
44.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100 000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do
art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA DISPENSA: 30/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 150/2024
PROCESSO Nº: 24001.053844/2024-97/SUITE /SESA OBJETO: O serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças de
Raio-X, da marca IMEX, do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A manutenção preventiva de sistemas de Raio-X desempenha um papel fundamental na garantia da
eficiência e segurança desses equipamentos médicos essenciais. Este estudo técnico preliminar examina a importância do contrato de manutenção preventiva
e seu custo-benefício. Os sistemas de Raio-X são amplamente utilizados em instituições de saúde para diagnóstico e monitoramento de pacientes. Garantir
que esses equipamentos funcionem corretamente é vital para a precisão do diagnóstico, o tratamento eficaz e a segurança do paciente. A manutenção preven-
tiva desempenha um papel crucial nesse contexto. VALOR GLOBAL: R$ 86.448,00 ( oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO -FAE; 04001.24200204.10.302.171.20578.03.33
9039.1.500.9100000.0.3.01 – SERVIÇO - T E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações CONTRATADA: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231531
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA,
MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA e E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando
futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231531 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): GRUPO 01 ENDOTEC PRODUTOS
MEDICOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.160.000,00; ITEM 2:QUANT.: 500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.050.000,00; GRUPO 02 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 3:QUANT.: 2.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.750.000,00; ITEM 4:QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.500,00;
GRUPO 03 MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 5:QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.157,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.392.500,00; ITEM 6:QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 924,0000; VALOR TOTAL: R$ 46.200,00; GRUPO
04 MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 7:QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$
1.990,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.975.000,00; ITEM 8:QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,0000; VALOR TOTAL: R$ 24.950,00; ITEM(NS)
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 11:QUANT.:500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; VALOR TOTAL:
R$ 650.000,00; ITEM 13:QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.980,0000; VALOR TOTAL: R$ 475.200,00; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS
LTDA: ITEM 12:QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 900.000,00; ITEM 17:QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.440.000,00; ITEM 18:QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 720.000,00; ITEM
20:QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.899,9900; VALOR TOTAL: R$ 759.996,00; MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 14:QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.999,0000; VALOR TOTAL: R$ 199.950,00; ITEM 15:QUANT.: 50;
VALOR UNITÁRIO: R$ 8.700,0000; VALOR TOTAL: R$ 435.000,00; ITEM 19:QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.825,0000; VALOR TOTAL:
R$ 2.260.000,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM 16:QUANT.: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; VALOR TOTAL: R$ 975.000,00; V –
VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 27.241.296,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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