DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240993
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20240993 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1:QUANT.: 
20; VALOR UNITÁRIO: R$ 35.607,2500; VALOR TOTAL: R$ 712.145,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: 
R$ 712.145,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241050
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA, ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA 
LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: 
O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas 
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241050 – SESA. IV – EMPRESA(AS), 
GRUPO(S) E ITEM(NS): COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 1:QUANT.: 63.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6216; VALOR TOTAL: R$ 230.514,84; 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2:QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
31,4200; VALOR TOTAL: R$ 78.550,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM 7:QUANT.: 18.420; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,0000; VALOR TOTAL: R$ 313.140,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 8:QUANT.: 18.175; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,5100; VALOR TOTAL: R$172.844,25; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 9:QUANT.: 
600; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6697; VALOR TOTAL: R$ 13.001,82; ITEM 10:QUANT.: 81.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8540; VALOR TOTAL: 
R$ 722.486,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.530.537,31; VI – DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241099
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homolo-
gação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241099– SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; VALOR TOTAL: R$ 
10.290,00; ITEM 4:QUANT.: 80.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 6.400,00; ITEM 5:QUANT.: 146.740; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 11.739,20; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2:QUANT.: 28.249.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0292; VALOR TOTAL: R$ 824.888,32; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 
3:QUANT.: 424.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1565; VALOR TOTAL: R$ 490.864,86; ITEM 8:QUANT.: 30.523.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1059; 
VALOR TOTAL: R$ 3.232.449,24; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: ITEM 6:QUANT.: 42.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8200; VALOR TOTAL: 
R$ 77.168,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7:QUANT.: 180.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; VALOR TOTAL: R$ 122.604,00; V – 
VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 4.776.403,62; VI – DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO TERMO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº01/2024
PROCESSO Nº24001.059657/2024-17
PROMITENTE DOADOR(A): MUNICÍPIO DE BATURITÉ; PROMISSÁRIO (A) DONATÁRIO (A): ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: Promessa de doação do imóvel descrito na matrícula nº 2.284 do cartório de registro de imóveis de 
Baturité. O referido imóvel está delimitado pelas coordenadas topográficas especificadas no Anexo I deste Termo de Promessa de Doação. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Municipal de Baturité nº 2.331 de 19 de julho de 2024; VIGÊNCIA: Indeterminada; FORO: Seção Judiciária de Baturité – CE; DATA: 
07/01/2025. SIGNATÁRIOS: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA - PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ E LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO - SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.041337/2024-19
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2023
I - ESPÉCIE: DOC: Nº197/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº048/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, PARA OS FINS 
QUE NELE SE DECLARAM;; II - OBJETO: ALTERAR O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº048/2023, QUE TEM COMO FNALIDADE 
APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O 
PLANO DE TRABALHO TERÁ ACRÉSCIMO DA CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 1.014,42(MIL, QUATORZE REAIS E QUARENTA E 
DOIS CENTAVOS);; III - VALOR GLOBAL: 1.014,42 ( MIL, QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: AS 
DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONVÊNIO ORA ADITADO, CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO 
ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFIAL DO ESTADO DO CEARÁ.; V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2024 - LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO E JOERLY RODRIGUES VICTOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.096841/2024-48
EXTRATO 8º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 241/2024 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº021/2020, que 
tem como objeto repasse de recursos para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, no município de Caucaia/CE.O presente 
instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 19 de janeiro de 2025 e findando em 18 de julho de 2025. ; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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