DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº0001/2025 NUP 10041.006341/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006341/2024-41 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 6
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
AIRTONILDO GOMES 
CARNEIRO
301083-1-0
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 6
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.235,60
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 308,88
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
JESSÉ DA COSTA SANTOS
19881415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
THEMIO LUTTIANY 
ABREU RIOS
30176219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
PAULO ANDRE 
RODRIGUES DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
10/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 463,32
LUIZ PHILLIPE MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 1.158,30
DENIS RUBENS 
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 1.158,30
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 556,02
JOSE VANDEGLEISON 
SILVA SOUZA
308832-2-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
03/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 278,01
JOSÉ FERREIRA DA COSTA
00075418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 864,92
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
8
13/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 617,76
MARCELO DE CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 1.158,30
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA FILHO
30020812
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
16/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 972,99
JADER HENRIQUE 
PESSOA ROCHA
30101618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
03/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 370,68
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
10
02/12/2024 a 
11/12/2024
R$ 772,20
WALDYR VANUTTI 
ALENCAR MENDES
308.757-2-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
12/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 308,88
ALLYSSON REGIS 
ANGELIM EVANGELISTA
305823-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
18
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 267
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.204,92
*** *** ***
PORTARIA Nº0002/2025 NUP 10041.006335/2024-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS 
COMUNIDADES - COPAC - TURMA III - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006335/2024-94 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC – TURMA III - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO 
E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC 
– TURMA III - 2024... GRUPO - 1
40
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 2.471,20
HEDILBERTO HERMES 
AGUIAR EVANGELISTA
30234316
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO 
E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC 
– TURMA III - 2024... GRUPO - 1
40
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.235,60
EGILSON RIBEIRO DA 
COSTA QUEIROGA
30187512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 772,20
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUCAO TATICA INDIVIDUAL
9
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 556,02
DAVID HENRY DE 
FREITAS SOUSA
304.832-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
27/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 617,80
ALEXANDRE AVILA 
DE VASCONCELOS
00070815
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO DE PREVENCAO 
ESPECIALIZADA
3
11/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 231,66
OLAVO GOMES GOIS
10480817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUCAO TATICA INDIVIDUAL
6
21/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 463,32