DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUEL NOGUEIRA 
DA SILVA
301.245-5-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
6
02/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 370,68
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS
5
02/12/2024 a 
02/12/2024
R$ 695,00
FRANCISCO NARCÉLIO 
ATANAZIO ALVES
10499216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS 
DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
8
03/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 617,76
FRANCISCO TALLYS 
PEREIRA DE LIMA
13372217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO 
E O SIGA (SISTEMA DE GESTÃO 
DE ALMOXARIFADO)
5
06/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 386,10
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA
6
02/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 463,32
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA ALVES NETO
12468016
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
CONTROLE INTERNO
9
03/12/2024 a 
05/12/2024
R$ 972,99
TOTAL DE H/A PORTARIA: 290
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.034,87
*** *** ***
PORTARIA Nº0005/2025 NUP 10041.006387/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006387/2024-61 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°5/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 2
40
01/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
WELLINGTON 
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 2
40
01/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 463,32
MICHELE 
SECUNDINO CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
8
05/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 617,76
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 1.389,96
SYDIEGO ALVES 
PEREIRA
300.240-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 556,02
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
06/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 370,68
WALLISON RICELLI 
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 1.112,04
YAGO LOPES DE MELO 
300383-5-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.389,96
MAIKON ROQUE 
CORDEIRO
308724-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 1.389,96
ALANO DE MORAIS 
CORREIA
15134917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
02/12/2024 a 
02/12/2024
R$ 231,66
OLAVO GOMES GOIS
10480817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
11/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 463,32
LEONARDO 
OLIVEIRA FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
18
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.389,96
MARIA EUZENE 
RODRIGUES
30133110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
04/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 1.158,30
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 247,12
ASSIS HOLANDA LIMA
30843916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
10
03/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 772,20
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
05/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 926,70
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
4
02/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 247,12
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
18/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 271
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.367,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0006/2025 NUP 10041.006386/2024-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006386/2024-16 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°6/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CRISTIANO LINS DE 
VASCONCELOS
 00017515
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 1
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 1
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80