DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR 
DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
9
11/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 556,02
TOTAL DE H/A PORTARIA: 257
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.795,58
*** *** ***
PORTARIA Nº0008/2025 NUP 10041.006338/2024-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024 - 
GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006338/2024-28 realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°8/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
VANDERLAN CARVALHO 
VIEIRA FILHO
1160711X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM - 2024... GRUPO - 2
40
02/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 3.088,80
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM - 2024... GRUPO - 2
40
02/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 3.088,80
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
36
02/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 3.891,96
FRANCISCO ALVES 
DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
36
02/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 2.779,92
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
36
02/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 2.779,92
LUCAS DE FARIAS 
CAMELO
40500413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
36
02/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 2.779,92
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
36
02/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 2.779,92
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)
10
03/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 772,20
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS
9
03/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 694,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 279
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.656,42
*** *** ***
PORTARIA Nº0009/2025 NUP 10041.006383/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 
03, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006383/2024-82 realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°9/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
22/11/2024 a 
22/11/2024
R$ 185,34
NILDJON WEDNEY 
DE SOUZA
13518416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
13/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.111,98
*** *** ***
PORTARIA Nº0010/2025 NUP 10041.006342/2024-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA 
II - (REPOSIÇAÕ: JUCIVANIA DE SOUZA, ANDRÉ MARCOS DA COSTA LIMA) - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, 
conforme NUP nº 10041.006342/2024-96 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°10/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - (REPOSIÇAÕ: JUCIVANIA DE SOUZA, 
ANDRÉ MARCOS DA COSTA LIMA)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA FILHO
30020812
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.945,98