DOE 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMAS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO BRASIL
18
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 1.389,96
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
14
04/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.417,02
*** *** ***
PORTARIA Nº0011/2025 NUP 10041.006396/2024-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006396/2024-51 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°11/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIELE FERREIRA 
GOIANA CAMILO
30217713
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 10
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
EDGAR NOGUEIRA 
DA SILVA 
303178-1-5
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 10
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 308,88
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 1.945,98
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
12/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 772,20
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
6
05/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 370,68
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
2
20/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 154,44
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
20/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 231,66
FRANCISCO SÉRGIO 
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 926,64
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 926,64
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 1.389,96
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
NEEMIAS RODRIGUES 
DOS SANTOS
304476-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 926,64
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
10
16/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 772,20
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
20/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 231,66
JHONES CARLOS DOS 
SANTOS DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
05/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 463,32
CARLOS EDSON LOBATO 
PIMENTA FILHO
304.045-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
04/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 741,36
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.158,30
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.158,30
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
02/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 259
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.278,08
*** *** ***
PORTARIA Nº0012/2025 NUP 10041.006395/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 110041.006395/2024-15 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°12/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
SALATIEL AMARO 
FERREIRA 
134558-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 2.471,20
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 556,02
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 556,02
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 308,88