DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Senhor Gerente do Banco do Brasil 
Agência de Nova Olinda - CE, 
  
Senhor Gerente, 
  
Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e 
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à 
abertura 
e 
movimentação 
de 
contas 
vinculadas 
ao 
CNPJ 
07.385.503/0001-71 de titularidade do Município de Altaneira, 
referente a conta abaixo detalhada. 
  
Inclusão de Representação 
Representantes Autorizados 
Cargos 
  
Francisco Ferreira da Costa (CPF 959.580.373-15) 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca 
  
Rosimaire Gomes de Lima (CPF 455.193.821-15) 
Tesoureira Municipal 
  
Assinatura 
Os titulares dos cargos assinam conjuntamente no mínimo de dois. 
  
Poderes 
- Abrir contas de depósito; 
-Emitir Cheques; 
- Autorizar Cobrança; 
-Receber, passar recibo e dar quitação; 
-Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 
-Endossar Cheque; 
-Cancelar Cheques; 
- Baixar Cheques; 
-Efetuar resgates/aplicações financeiras; 
-Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 
- Efetuar saques-Conta Corrente; 
-Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 
-Efetuar transferência por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para a mesma titularidade; 
-Emitir Comprovantes; 
-Encerrar contas de depósito; 
-Solicitar Saldos/Extrato de Operação de Crédito; 
-Consultar Contas/Aplic. Programas repasse Recursos Feder - RPG 
- Requisitar Talonário de Cheque 
-Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP. 
  
Contas a serem movimentadas: 
  
Conta 
Agência 
16954-4 
4380-X 
  
Na mesma oportunidade, solicitamos abertura de conta com 
nomenclatura “Fundo Municipal de Agricultura”. 
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato de publicação 
em Diário Oficial, conforme previsto na Constituição Federal e Lei 
Orgânica do Município de Altaneira-CE. 
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de 
estima e apreço. 
Atenciosamente, 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:28F14A12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 50/2025 
 
PORTARIA 50/2025 
  
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora FRANCISCA EDNA CARDOSO LIMA 
VIEIRA, portadora de RG nº. 2002034045462, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 008.230.633-80, para o 
exercício do Cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO 
ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, 
em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:03E46241 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 51/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora ANTONIA ALMEIDA LEITE BEZERRA, 
portadora de RG nº. 99099031514, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 346.387.253-68, para o exercício do Cargo de 
ASSESSOR 
DE 
GESTÃO 
DE 
PROGRAMAS 
E 
COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:CB6E4E17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 52/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA, 
portador de RG nº. 20182287348, expedido pela SSPDS/CE, inscrito 
no CPF sob o nº. 088.584.993-01, para o exercício do Cargo de 
GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO 
AMBIENTAL, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:026FD224