DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 63/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA, 
portadora de RG nº. 2008010459908, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 803.303.513-54, para o exercício do Cargo 
de SECRETÁRIA ESCOLAR NA EMEITI FRANCINILDA BITU 
DOS SANTOS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1AAD07AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 64/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ANA HELEN ALENCAR OLIVEIRA, 
portadora de RG nº. 20084831949, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 613.998.903-52, para o exercício do Cargo de 
SECRETÁRIA ESCOLAR NA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES, 
em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:E8831F1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 65/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. 
Nomear, 
a 
senhora 
CARMEM 
JACQUELINE 
DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 99099035480, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 543.607.143-00, para o 
exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA EMEFTI 
JOAQUIM SOARES, em conformidade com o disposto no Art. 76, 
IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:6F615560 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 66/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora MARIA SOARES DE SOUZA 
DEMONDES, portadora de RG nº. 2008010464847, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 050.529.813-92, para o 
exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA EMEFTI 
JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:65B3F8D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 67/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora VALDETE PONTES DE OLIVEIRA, 
portadora de RG nº. 20070180827, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 603.308.263-01, para o exercício do Cargo de 
SECRETÁRIA ESCOLAR NA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:674B2972 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 03/2025 
 
DECRETO 03/2025 
  
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO 
036/2023 E EDITAL Nº 03/2023 DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
CONSIDERANDO que pode a administração anular seus próprios 
atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, conforme 
súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;