DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº171/2018 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 
17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
19
285,00 
ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
124786-1-5
15,00 
19
285,00 
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300030-1-2
15,00 
19
285,00 
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
ASSESSOR TÉCNICO
125914-1-1
15,00 
19
285,00 
JULIANA MORAIS SOUZA
COORDENADOR
300037-1-3
15,00 
19
285,00 
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
19
285,00 
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
19
285,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
ARTICULADOR
300061-1-9
15,00 
19
285,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
19
285,00 
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
19
285,00 
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
169342-1-6
15,00 
19
285,00 
RAFAEL ARRUDA MAIA
ARTICULADOR
169364-1-3
15,00 
19
285,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
19
285,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300041-1-6
15,00 
19
285,00 
TAD ALVES BENICIO
DATILÓGRAFO
115969-1-6
15,00 
19
285,00 
TERESINHA ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
166067-1-5
15,00 
19
285,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2018 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
44
149,60
José Flávio Guedes
Assessor Técnico
125941-19
A
44
149,60
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
44
149,60
Paulo Quinderé Ribeiro
Articulador
169342-1-6
A
44
149,60
Tad Alves Benício
Datilógrafo
115969-1-6
A
44
149,60
Teresinha Alves da Silva
Agente de Administração
166067-1-5
A
42
142,80
 
 
 
 
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº399/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do processo nº 9829/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A e parágrafo único, também da Emenda Consti-
tucional Federal nº 41, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 70, de 29 de março de 2012, e com os arts. 152, parágrafo único, e 156 
da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOSE DIMAS DE 
CARVALHO MUNIZ, CPF 26496631387, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Assistente, nível/referência H, Grupo Ocupacional de Magistério 
Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00028312, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, APOSENTADORIA 
POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 96,60%, a partir de 15/03/2017, conforme laudo médico nº 2017/005710 da Perícia Médica 
Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Professor Assistente H - 40 horas - Lei nº 16.206/2017, DOE de 29/03/2017, 
combinado com o Decreto nº 32.202/2017, de 20/04/2017, DOE de 24/04/2017
4.780,31
Progressão Horizontal de 10% - art. 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974
494,86
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40% - Port. 98/94 - DOE 
de 07/11/1994 - Lei nº 14.116 - DOE de 27/05/2008
1.912,12
Gratificação de Efetivo Exercício de 1% - art. 24, inciso II da Lei nº 14.116 - DOE de 27/05/2008
47,80
Gratificação de Incentivo Profissional de 40% - art. 28 da Lei nº 14.116, DOE de 27/05/2008
1.912,12
TOTAL
9.147,21
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 07 de dezembro de 2017.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2278743/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/03/2018, a Professora TELMA BESSA SALES, matrícula nº 001184-1-9, lotada no Centro de Ciências 
Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de História, da referência K para referência L, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº141  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018