DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:99F6218B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 037/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 037/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A 
SEVIDORA 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE,  
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido a 
servidora municipal PATRICIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, 
portadora do RG nº 20150755494 SSP/CE e CPF nº 817.340.933-
15, pelo período da data de expedição desta portaria até 31 de 
dezembro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CF0C673B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 038/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: DESIGNA OS DEMANDANTES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NA 
FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e tendo em vista o que determina o Inciso 
VII do Artigo 12, e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 
Municipal nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas como demandantes 
dos procedimentos de contratação do Município de Antonina do 
Norte/CE: 
  
FUNDO 
GERAL 
E 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Francisca Aurenice Palácio de Aquino – CPF nº 077.392.979-76. 
  
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO 
Micaela Cadête do Nascimento – CPF nº 614.166.713-90 
Art. 2º - Compete ao demandante, no âmbito de suas atribuições: 
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD; 
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o 
Termo de Referência – RT junto com o apoio da equipe de 
Planejamento e acompanhar o calendário de Contratações. 
  
Art. 3º - Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do 
Documento de Formalização da Demanda – DFD. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus a data 
de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FCEF925B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 039/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO 
COMISSIONADA NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora MICAELA CADÊTE DO NASCIMENTO 
– CPF nº 614.***.***-90, ao cargo de Coordenadora de 
Almoxarifado. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DC05B24A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 040/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO 
COMISSIONADA NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.