DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 04.2025 
 
DECRETO Nº 04/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para 
ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, 
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 
108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3AEDB3F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.12.26.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2025.01.07.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.12.26.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: 
INSTITUTO 
CEARENSE 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE 
- CNPJ sob o nº 04.992.564/0001-09 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E 
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE 
PROVAS 
DE 
TÍTULOS 
PARA 
CLASSIFICADOS 
E 
FORMAÇÃO 
DO 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
DE 
DIRETORES, SECRETÁRIOS ESCOLARES, PROFESSORES 
TEMPORÁRIOS, 
AUXILIARES 
DE 
SALAS 
E 
PROFISSIONAIS DE APOIO, DESTINADOS A ATUAREM 
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
(EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DE 
ARATUBA/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO 
MIL REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2025. 
0801.12.361.0007.2.054.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 
SEC DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA – 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1.500.1001.00 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUC 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE JANEIRO DE 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 11 DE FEVEREIRO DE 2025  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5CC57A6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato n° 2021.01.25.1, resultante da 
Tomada de Preço n° 2021.01.06.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
ASSESSORIA TECNICA DE CONTABILIDADE E 
SERVIÇOS LTDA - ME 
R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos 
reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: inicia-se dia 25 de janeiro de 2025 a 25 
de Janeiro de 2026 
  
CONTRATADO: 
ASSESSORIA 
TECNICA 
DE 
CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA – ME 
  
CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA – 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 07 de Janeiro de 2025 
  
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:7F233BFA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato n° 2023.01.30.1, resultante da 
PREGÃO PRESENCIAL n° 2023.01.10.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
SUPORTE 
DE 
SISTEMAS 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, VEICULOS E PORTAL DA 
TRANSPARENCIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP 
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos 
reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00