DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:C160901E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 22/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 22/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Francisco Assis de Moraes, brasileiro, 
portador do RG: 36552443 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 
302.826.398-02, para exercer o cargo de Secretário do Secretário de 
Juventude e Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:9299D7FC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 23/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 23/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- DESIGNAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA 
RODRIGUES, brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, para exercer o Cargo em 
Comissão de Secretária de Educação do Município de Arneiroz 
(ARN-01), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:4F83127B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.°24/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.°24/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO, 
brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 506.158.743-04, para exercer o Cargo em Comissão de 
Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal 
do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação 
vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:3B8074B9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ANULAÇAO DO PREGAO ELETRONICO Nº 
2024.12.09.01 
 
Justificativa para Anulação de Licitação. 
Anular o processo licitatório nº 2024.12.09.01, em razão do erro no 
cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu a validade do 
certame. 
Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.09.01 no sistema 
BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade PREGAO 
ELETRONICO, 
quando 
a 
modalidade 
correta 
seria 
CONCORRENCIA ELETRONICA, conforme a natureza do objeto 
licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. 
  
Arneiroz/Cé 07 de janeiro de 2025. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenado de Despesa 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:121FB3C0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ANULAÇAO DO PREGAO ELETRONICO Nº 
2024.12.19.01 
 
Justificativa para Anulação de Licitação. 
Anular o processo licitatório nº 2024.12.19.01, em razão do erro no 
cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu a validade do 
certame. 
Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.19.01 no sistema 
BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade PREGAO 
ELETRONICO, 
quando 
a 
modalidade 
correta 
seria 
CONCORRENCIA ELETRONICA, conforme a natureza do objeto 
licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. 
  
Arneiroz/Cé 07 de janeiro de 2025. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenado de Despesa