DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Arneiroz-Ce, 30 de dezembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:43B495A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.22.1 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.22.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e 
veículos vinculados à Secretaria de Saúde de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o(s) licitante(s) JUACO PETROLEO LTDA inscrito 
no CNPJ nº 29.439.308/0012-72 classificado(a) no(s) Lote 01 - 
Gasolina Comum e Diesel S10 (Perímetro Assaré), no valor global de 
R$ 920.640,00 (novecentos e vinte mil seiscentos e quarenta reais), 
com percentual de desconto ofertado de 0,03% (três centésimos por 
cento) e SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 
09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 02 - Gasolina Comum 
e Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 95.900,00 
(noventa e cinco mil novecentos reais), com percentual de desconto 
ofertado de 0,02% (dois centésimos por cento), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – 
Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. Data: 02 de Janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9816EC24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.22.1. 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.22.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e 
veículos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) JUACO PETROLEO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 29.439.308/0012-72 classificado(a) no(s) 
Lote 01 - Gasolina Comum e Diesel S10 (Perímetro Assaré), no valor 
global de R$ 57.440,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e quarenta 
reais), com percentual de desconto ofertado de 0,03% (três centésimos 
por cento) e SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 
09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 02 - Gasolina Comum 
e Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$ 17.970,00 
(dezessete mil novecentos e setenta reais), com percentual de desconto 
ofertado de 0,02% (dois centésimos por cento), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria 
Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 02 de Janeiro de 
2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9D0682FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2025-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2025-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO - A Secretaria de 
Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2025-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 
ATOS E EVENTOS, ATRAVÉS DE PROPAGANDA VOLANTE 
EM MOTOCICLETA E SOM INTEGRADO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. A partir 
do dia 08 de Janeiro de 2025, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado.  
  
Banabuiú/CE, 07 de janeiro de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:234198CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
ADESÃO (CARONA) Nº 02.001/2023–AD 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.12.29.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Governo. CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO - 
EPP, CNPJ Nº 10.587.062/0001/03: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 27/12/2024. ASSINAM: GERLANIA 
MARIA LEMOS NOBRE– CONTRATANTE, e FRANCISCO 
CARLOS CUNHA RUFINO- CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9CAD3F6A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.001/2025 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.001/2025 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.001/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA PUBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
PARA 
SUPRIR 
AS