DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS 
EIRELI, CNPJ nº 22.111.893/0001-85– Valor: R$ 88.440,00 
(Oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D58733F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40– Valor: R$ 1.128.726,00 (Um milhão, cento e 
vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais) – Data da Assinatura 
do Contrato:02/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Evani Dias de 
Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6FED2BD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.02.13– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 
22.111.893/0001-85– Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis 
mil e oitocentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 
– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, 
Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9E91DDD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO 
PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE 
FINANÇAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02070125/2025. 
  
NOMEAR LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE 
ARAÚJO para o cargo comissionado de Coordenador 
de Finanças, e adota outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de 
COORDENADOR DE FINANÇAS - CC-5, de conforme o disposto 
no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. LUCAS FERNANDO 
SILVEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de 
identidade RG n° 3****17, expedida pela SSP-PI e inscrito no CPF 
sob o n° 024.***.***-17, e, ainda, cumulativamente, para exercer a 
função de Gestor/Ordenador de Despesas do órgão: 02-Prefeitura 
Municipal de Farias Brito. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:853AD15E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA, PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA – 
CC-2 
 
PORTARIA Nº. 03070125/2025. 
  
NOMEAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA, para 
o Cargo Comissionado de Procuradora Adjunta – 
CC-2. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
PROCURADORA ADJUNTA – CC-2, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 6°, 
II, da Lei 1.123 de 03 de novembro de 2004, a Sra. ANDRÉIA 
FERREIRA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada – OAB/CE 
36.694 e inscrita no CPF sob o n° 049.***.***-79. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:FF09671E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OMEAR ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, PARA 
O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA. 
 
PORTARIA Nº. 01070125/2025. 
  
NOMEAR ISRAELE LIBERALINO MARINHO E 
SILVA, para o Cargo Comissionado de Tesoureira. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: