DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de TESOUREIRA – 
CTC-1, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o Art. 27, inciso I, da Lei Nº. 1.253 de 02 de 
março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, o Sra. 
ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, brasileira, 
solteira, portadora da cédula de identidade RG nº. 2003******290 
SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 055.***.***-64. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:E470D2D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE 
TRANSPORTES 
 
PORTARIA Nº. 05070125/2025. 
  
NOMEAR GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, 
para o Cargo Comissionado de Assessor Especial de 
Transportes. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES – CC-3, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 39, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, o 
Sr. SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, 
portador da C.I. RG nº. 2018*****48 SSPDS-CE, e inscrito no CPF 
sob o nº. 094.***.***-32. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:5B4EC351 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE 
CONTROLE INTERNO. 
 
PORTARIA Nº. 04070125/2025. 
  
NOMEAR SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, 
para o Cargo Comissionado de Assessor Especial de 
Controle Interno. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO – CC-2, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 23, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, o 
Sr. SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, 
portador da C.I. RG nº. 2008*****01 SSP-CE, e inscrito no CPF sob 
o nº. 072.***.***-92. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:39DAB819 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos 
vinculados ao Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 24.939.644/0001-
08, classificada no LOTE 01 – GASOLINA COMUM, com valor 
global de R$ 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais), e Lote 02 – 
ÓLEO DIESEL S10, com valor global de R$ 12.740,00 (doze mil 
setecentos e quarenta reais), de conformidade com a ata da sessão 
acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de 
Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Gabinete do Prefeito. Data 
da Adjudicação e Homologação: 03 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos 
vinculados à Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
24.939.644/0001-08, classificada no LOTE 01 – GASOLINA 
COMUM, com valor global de R$ 12.220,00 (doze mil duzentos e 
vinte reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal 
n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
Data da Adjudicação e Homologação: 03 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos 
vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
24.939.644/0001-08, classificada no LOTE 01 – GASOLINA 
COMUM, com valor global de R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e 
cinquenta reais), e Lote 02 – ÓLEO DIESEL S10, com valor global de 
R$ 44.590,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 
Data da Adjudicação e Homologação: 03 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento