DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:5F8E2172

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 21/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA
SILVA, portador do CPF n° 071.452.723-85 e Carteira de Identidade
n° 2008914601-2 SSP/CE, residente e domiciliado no Distrito de Alto
Lindo, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Parágrafo único. Também caberá ao referido servidor:
I - Monitorar o SIMEC, assegurando que os prazos e preenchimentos
estejam sendo cumpridos e realizados pelos devidos responsáveis;
II - Realizar o controle e acompanhamento da folha de pagamento dos
servidores da educação, garantindo precisão e cumprimento dos
prazos;
III - Gerenciar os contratos temporários, as exonerações, as
aposentadorias e as licenças, conforme orientações da Secretaria;
IV - Garantir a organização e atualização de dados relacionados aos
servidores concursados e temporários;
V - Controlar e acompanhar as concessões de benefícios, como férias,
licenças-prêmio, abonos e adicionais, garantindo conformidade com a
legislação;
VI – Alimentar os sistemas de gestão oficial com dados atualizados.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:37FD8A73

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 22/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA LUCIANA ALVES DE MELO,
portadora do CPF n° 624.293.453-15 e Carteira de Identidade n°
96028093407 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Durval Ferreira
de Assis, nº 526, bairro SerraVille, no município de Ibiapina - Ceará,
para
exercer
as
funções
do
Cargo
em
Comissão
de
COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:50F16430

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 23/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º.
NOMEAR
a
Sra.
AVERLÂNDIA
DE
SOUSA
RODRIGUES, portadora do CPF n° 853.967.293-68 e Carteira de
Identidade n° 97028038579 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Dona Filismina, s/n, bairro São João, no município de Ibiapina -
Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:94CF167E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 24/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. AURICÉLIO FERREIRA DE SOUSA,
portador do CPF n° 021.034.013-44 e Carteira de Identidade n°