DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               166 
 
2024.06.26.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de poços profundos 
em diversas localidades no município de Mauriti-CE. EMPRESA: A 
& P EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 
14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7DB1C2A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.30.01/SECULT. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e 
Turismo 
e 
a 
SAYMON 
PRODUÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE 
SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “RAMON & RANDINHO” EM 
COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO REVEILLON, A SER 
REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM 
DURAÇÃO 
DE 
01H50MIN, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor global: (R$ 160.000,00). 
Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2024. 
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Saymon Marques de Santana 
Carneiro.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:09E0F60B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação, tornam público o 
Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 1409.01/2023-
25 a 1409.01/2023-32, resultante da modalidade Pregão Eletrônico 
SRP 
N.º 
1409.01/2023. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do 
Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria 
de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios 
a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 
0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 
0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e 
Gestão; 0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de 
Finanças; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de 
Meruoca; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de 
Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa 
Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média 
e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de 
Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio 
Referência Social – CRAS; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de 
Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das 
Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 1001.13.122.0807.2.085 
- Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Elemento de 
despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS, 
COPIADORAS, 
DUPLICADORES, 
ESTABILIZADORES 
E 
RECARGAS 
DE 
TONERS, 
TINTAS 
E 
MASTER, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de 
dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025. CONTRATADA: 
MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: José Eudimar Rodrigues. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 
de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento 
e Gestão;  
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de 
Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:479E133D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 202404040001. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2023 - CONTRATO 
Nº 202404040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0703.001/2023 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O): 
ASP 
AUTOMACAO 
SERVICOS 
E 
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
ALMOXARIFADO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MERUOCA-CE - 
VALOR ATUALIZADO: R$ 29.412,00 (vinte e nove mil, 
quatrocentos e doze reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:996DF216 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2812.001-2023-01, 
resultante da modalidade Dispensa de Licitação N.º 2812.001-2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2025: 0401.04.123.0037.2.012 – 
Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS 
ESPECÍFICO 
COM 
INFORMAÇÕES 
ATUALIZADAS 
DE 
PREÇOS 
PRATICADOS 
NO 
MERCADO, 
VALORES 
DE 
REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE 
O 
EXERCICIO, 
PARA 
SERVIR 
DE 
SUBSÍDIO 
ÁS 
CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS 
PELA CONTRATANTE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 
31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA 
LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2024.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.