DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               167 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:FA90C5E0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e manutenção da 
praça da localidade de Anil do município de Meruoca-CE - VALOR 
ATUALIZADO: R$ 290.068,04 (duzentos e noventa mil, sessenta e 
oito reais e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
dezembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7D1BCBCE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma da praça matriz 
do Distrito de Anil do município de Meruoca-CE - VALOR 
ATUALIZADO: R$ 290.068,04 (duzentos e noventa mil, sessenta e 
oito reais e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de 
dezembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:A291DFC2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do 
Município de Meruoca, tornam público o extrato dos Aditivos aos 
Contratos Nº 0407.001/2024-01 a N° 0407.001/2024-06, decorrentes 
da Adesão à Ata de Registro de Preço N° 0407.001/2024, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO DE PEÇAS, 
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA 
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - 
CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 0512.01/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1411.01/2023. CONTRATANTES: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria 
de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Recursos 
Hídricos 
e 
Agropecuária. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da 
Secretaria de Finanças; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de 
Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da 
Secretaria de Educação; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
0701.10.301.0171.2.048 
- 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa 
Saúde 
da 
Família; 
0701.10.302.0176.2.054 
- 
Manut. 
Programa 
Média 
e 
Alta 
Complexidade; 0701.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações de 
Vigilância Sanitária; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de 
Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0012.2.064 - Manutenção 
Atividades Conselho Tutelar; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de 
Proteção Social Básica; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Rec. 
Hidr. Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de 
dezembro de 2025. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE 
BENEFÍCIOS LTDA – EPP. ASSINAM PELAS CONTRATADA: 
Francisco 
Evandro 
De 
Souza 
Junior. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca/CE, 30 
de dezembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:2F57364A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.3 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.05.3. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, 
montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio 
logístico para realização de festas e eventos no município de 
Milagres/CE., conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
ACESSE 
ILUMINAÇÃO 
EIRELLI 
- 
ME 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
07.834.862/0001-69 classificado nos Lotes: Lote 02 - Estrutura I, no 
valor global de R$ 67.775,00 (sessenta e sete mil setecentos e setenta 
e cinco reais), Lote 03 - Estrutura II, no valor global de R$ 10.226,00 
(dez mil duzentos e vinte e seis reais), Lote 04 - Sonorização e 
Iluminação, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil 
reais), Lote 05 - Telões, no valor global de R$ 28.102,00 (vinte e oito 
mil cento e dois reais), Lote 06 - Gerador Elétrico, no valor global de 
R$ 8.893,60 (oito mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta 
centavos), Lote 08 - Equipe de Apoio, no valor global de R$ 8.057,10 
(oito mil cinquenta e sete reais e dez centavos), Lote 09 - Atração 
Artística, no valor global de R$ 73.982,75 (setenta e três mil 
novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), Lote 11 - 
Serviço de Buffet, no valor global de R$ 12.705,84 (doze mil 
setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Lote 13 - 
Produção de Mídia, no valor global de R$ 10.178,55 (dez mil cento e 
setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), Lote 14 - Material 
de Apoio, no valor global de R$ 13.400,00 (treze mil quatrocentos 
reais), Lote 15 - Hospedagem, no valor global de R$ 2.425,80 (dois 
mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Lote 16 - 
Show Pirotécnico, no valor global de R$ 20.560,00 (vinte mil 
quinhentos e sessenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão 
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Jorge Samuel Lima Gonçalves - 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e articulação Política. 
Milagres-CE, 07 de janeiro 2025. 
  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:AE57ABDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.3 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.05.3. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, 
montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio 
logístico para realização de festas e eventos no município de 
Milagres/CE., conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
ACESSE