DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072401SMS. PROCESSO DE 
ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 004/2024SMS – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de 
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), perfazendo um valor 
mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.303.0009.2.031, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. 
Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e 
término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONVOCADO: 
ANTÔNIO 
MANOEL 
MOTA. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6806AD15 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUARTO ADITIVO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUARTO ADITIVO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101EDUC. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do 
presente aditivo é de R$ 191.854,20 (cento e noventa e um mil, 
oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 
31/12/2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotações 
Orçamentárias nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) 
abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.034. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
LINO 
CAVALCANTE 
NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do 
presente aditivo é de R$ 191.853,00 (cento e noventa e um mil, 
oitocentos e cinquenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste 
contrato correrão por conta da(s) Dotações Orçamentárias nº(s), 
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.0004.2.014. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário 
de 
Obras 
e 
Infraestrutura. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
LINO 
CAVALCANTE 
NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:14840878 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
04102401SISP 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
04102401SISP 
  
PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024SISP - DL- 
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A 
SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo 
de prazo é de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), perfazendo 
um valor mensal de 15.000,00 (quinze mil reais) para BALÍSTICA e 
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para o combate veicular.DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0701.04.122.0003.2.070, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos não Vinculados de 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por 03 (três) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e 
término 
em 
31/03/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e 
Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ISLA 
BRAGA ALVES HERMÍNIO (Titular) da empresa ISLA BRAGA 
ALVES HERMÍNIO - MEI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:13820089 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DO QUARTO ADITIVO DOS EXTRATOS 
CONTRATUAIS DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
25082101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
016/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) 
meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de 
dezembro 
de 
2025.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor 
global de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta 
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.034, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01, e serão pagas com 
Recursos de Receita de Impostos e Trans.Educação.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA 
VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM 
VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação.