DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               173 
 
0901.10.122.0004.2.023.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans - Saúde.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 18.996,00 (dezoito mil, 
novecentos e noventa e seis reais), com valor mensal de R$ 1.583,00 
(hum mil, quinhentos e oitenta e três reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 
(doze) 
meses, 
com 
início 
em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
DE 
SOUSA 
CAVALCANTE. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032202SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.304.0009.2.032.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 37.800,00 (trinta e 
sete mil e oitocentos reais), com valor mensal de R$ 3.150,00 (três 
mil, cento e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
VAUÍRES AVELINO DA SILVA.Mombaça - CE, 27 de dezembro 
de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032205SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.122.0004.2.023.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans - Saúde.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos 
reais), com valor mensal de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte 
e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 
e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOCIRNES GOMES CARNAUBA. 
Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032206SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.301.0009.2.025.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 4.000,00 
(quatro mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARCILIO FREITAS DA SILVA. Mombaça - CE, 27 de dezembro 
de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032207SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.301.0009.2.025.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 20.400,00 (vinte 
mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 1.700,00 (um 
mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ARIELA FERNANDES RAFAEL. Mombaça - CE, 27 de dezembro 
de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E5020CA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
17012001SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO 001/2019SEAD-PE - SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SÉTIMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
17012001SEAD. 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
001/2019SEAD-PE 
- 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 17012001SEAD. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
001/2019SEAD-PE 
- 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com 
início em 01/01/2025 e término em 31/01/2025. AS DESPESAS 
DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº(S): 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 
0501.04.122.0004.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 11.376,32 (onze mil, trezentos e 
setenta e seis reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE 
(Representante Legal) da empresa RH PARENTE ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EIRELI – ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7EA3AA26 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01072401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 
004/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01072401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 
004/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE