DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               175 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
25082101GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
016/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) 
meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de 
dezembro 
de 
2025.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e 
sessenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE 
DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01, e serão pagas com 
Recursos 
não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de 
Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da 
empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES- 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
25082101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
016/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) 
meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de 
dezembro 
de 
2025.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor 
global de R$ 20.685,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco 
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.055, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01, e serão pagas com 
Recursos 
não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da 
empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA-  
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
25082101SESA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
016/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) 
meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de 
dezembro 
de 
2025.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor 
global de R$ 26.595,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco 
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 0901.10.122.0004.2.023, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com 
Receita 
de 
Impostos 
e 
Trans. 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da 
empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024.  
 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:118E1CFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
09052201EDUC.PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
003/2022EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.042.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: RECEITA DE 
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, 
novecentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.995,00 (dois 
mil, novecentos e noventa e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA 
ELIANE TEIXEIRA VERAS.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:82BBC5E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
24062401SME. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 
005/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
24062401SME. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 
005/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 24062401SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 005/2024SME – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.042, Elemento de 
Despesa 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.10 
e 
serão 
pagas 
com 
Transferências do FUNDEB - Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: MARCIO 
BASILIO SOARES (Paróco) daPARÓQUIA NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA / DIOCESE DE IGUATU.Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024.