DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               203 
 
Art.1°. – NOMEAR a Sra. PAULA DA SILVA RODRIGUES, 
inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, 
da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de 
Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:9FCA949E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 006/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, para ocupar o cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da 
Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:E362CAD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 007/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF Nº. 053.217.673-19, para ocupar o cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, 
símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura 
Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:E66A01E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 008/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Senhor, ANTONIO EDGAR VIDAL 
FREITAS, inscrito no CPF Nº. 260.770.193-72, para ocupar o cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO 
E DESENVOLVIMENTO HUMANO, símbolo CCAGDH 1, nível 1, 
da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º.– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:FC970380 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 010/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito 
no CPF Nº. 006.952.553-63, para ocupar as Funções de Ordenador de 
Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS. da Lei nº. 144/2019 – Estrutura 
Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:9C1FA089 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 011/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito 
no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de CHEFE DE 
SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, 
Lei Municipal nº. 144/2019.  
PARAGRAFO ÚNICO: Fica o Servidor Nomeado para exercer as 
Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Meio Ambiente, e Aquicultura e Pesca, e Ordenador de 
despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós