DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               211 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20240420 
CRENDECIAMENTO Nº 2024.11.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240420 
  
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 2024.11.29.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES 
MEDICOS DR JERRY MOREIRA 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E 
EXAMES. EXAMES DE CULTURA, DOSAGEM DE ACIDO 
VALPORICO, 
GLICEMIA, 
TSH, 
T4 
LIVRE, 
T3, 
T4, 
UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA, TAP, TTPA, TEMPO 
DE COAGULAÇÃO, ACIDO FOLICO MAIS VITAMINA D, 
VITAMINA D, FOSFATOSE ALCALINA, DHL, FAN, PAPA 
NICOLAU 
LEITURA DA 
LAMINA, ENDOSCOPIA COM 
BIOPSIA 
E 
ESPEROMETRIA. 
CONSULTA: 
ENDOCRINOLOGISTA, 
GASTROENTEROLOGISTA 
E 
REUMATOLOGISTA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 585.678,87 (quinhentos e oitenta e 
cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de 
R$ 525.678,87, Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Dezembro de 2024 a 31 de Julho de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:59BB318A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI 
PORTARIA N.°01/2025 DE 07 DE JANEIRO 2025. 
 
ESTADO DO CEARÁ. 
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI. 
  
Portaria n.°01/2025 de 07 de Janeiro 2025. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. 
JOSÉJUSCIERODRIGUESDACOSTA, no uso no uso de suas 
atribuicões legais e regimentais... 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°-Fica nomeada a Sra. VITÓRIA RODRIGUES DE 
SOUZAportadora do CPF: 074.884.443-02 de acordo com a 
resolução 
N°001/2023 
de 
28.02.2023, 
para 
a 
funcão 
de 
TESOUREIRA da Câmara Municipal de Potengi - CE. 
  
Art. 2°-Estaportaria entra em vigor na data de sua publicacão. 
  
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Potengi 
Publicado por: 
Atônio de Oliveira Castro 
Código Identificador:661B9EE7 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.07.5. 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.07.5. A Agente de 
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e 
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos 
inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na 
implementação e na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 
14.133/2021, junto ao Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com até o dia 13 de janeiro de 2025 ou 
entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, 
sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, 
Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na 
mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o 
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação 
e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), 
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua 
José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário 
de 
07:00 
às 
16:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 07 de janeiro de 2025.  
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:BAE94D32 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.07.2. 
 
ESTADO DO Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi 
  
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.07.2. A Agente de 
Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de 
serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas 
conforme lei 14133/2021, visando a regularidade nas contratações de 
interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com até o dia 13 de janeiro de 2025 ou 
entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, 
sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, 
Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na 
mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o 
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação 
e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php),