DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            publicado no DOE de 06/12/2017, os CANDIDATOS constantes no Anexo Único do presente ato, tornando sem efeito a nomeação, por terem assinado a 
declaração de desistência de assumir o cargo e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 
14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO ATO DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS 
PARA O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO – ADMINISTRATIVA, INTEGRANTES DO QUADRO 
DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNECE.
CARGO
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
BIBLIOTECÁRIO
FORTALEZA
MAGNA DE OLIVEIRA GADELHA
2º
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
FORTALEZA
SAMYA SEMIAO FREITAS
1º
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FORTALEZA
WEBER MENDONCA PEREIRA
5º
IGUATU
FABIANO RIBEIRO GOMES
11º
ITAPIPOCA
JOSE WILLAMS DE FREITAS GOMES
2º
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PORTARIA Nº1168/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,  no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8167371/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 14/10/2013, o docente FRANCISCO JARBAS SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 006853.1-3, lotado na Faculdade de Educação 
de Itapipoca – FACEDI, vinculado  à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1171/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 9189476/2017– VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 26/12/2017, o docente EDUARDO JOSÉ JUCÁ MALLMANN, matrícula nº 006992.1-7, lotado na Faculdade de Educação de 
Itapipoca – FACEDI, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Química, da referência D, da Classe de Assistente para a referência I, Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1182/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8471216/2017– VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 28/11/2017, o docente CARLOS AUGUSTO PEREIRA VIANA, matrícula nº 006591.1-8, lotado no Centro de Humanidades – 
CH, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Letras, da referência D, da Classe de Assistente para a referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1185/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 7520485/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 
– DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, a docente ANTONIA 
EDNA DO NASCIMENTO, matrícula nº 006179.1-1, lotada na Faculdade de Veterinária – FAVET, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em 
Medicina Veterinária, da referência N para a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1420/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,  no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 7796898/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 18/09/2017, o docente EDMILSON ALVES MAIA JÚNIOR, matrícula nº 006932.1-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências 
e Letras do Sertão Central – FECLESC, vinculado  à Coordenação do Curso de Graduação em História, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de maio  de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1422/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,  no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 8573850/2017 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 17/11/2017, o docente FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS, matrícula nº 006882.1-5, lotado na Faculdade de Educação de 
Itapipoca – FACEDI, vinculado  à Coordenação do Curso de Graduação em Química, da referência L para a referência M, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de maio  de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1428/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 050505920, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de 
dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, EDUARDO DIATAY 
BEZERRA DE MENEZES, CPF 00121681300, que exerce a função de PROFESSOR, classe Titular, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Magistério 
Superior – MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00704318, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
175
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº141  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018