DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               218 
 
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SALVELINA 
COSTA DA SILVA, brasileira, matrícula n.º 00447331, ocupante do 
cargo de Professor Licenciatura Plena Ref. 06, 100hrs mensais, lotada 
na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2015202793-3 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 213.438.373-91, com início das 
atividades por meio de concurso público em 02/01/1999, com 
fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis 
municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, 
publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei 
Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 
e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o 
quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 5.933,71 (cinco mil 
novecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), observando a 
integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser 
iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 3.787,47 
Sexta Parte 
R$ 631,25 
Gratificação Incentivo Profissional (15%) 
R$ 568,12 
Quinquênio (25%) 
R$ 946,87 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 5.933,71 
  
Quixadá – CE, 18 de dezembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:369FABF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.12.001-
2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.12.001-
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA 
TEREZA ALVES LIMA, brasileira, matrícula n.º 00809284, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, 200hrs mensais, lotada na 
Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2008516508 SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o n.º 763.257.173-68, com início das atividades 
por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 
40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei 
Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de 
outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 
01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 
2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro 
discriminativo abaixo no valor de R$ 2.000,33 (dois mil reais e trinta 
e três centavos), observando a integralidade e paridade, dos 
vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação 
deste Ato de Aposentadoria: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 1.412,00 
Sexta Parte 
R$ 235,33 
Quinquênio (25%) 
R$ 353,00 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 2.000,33 
  
Quixadá – CE, 19 de dezembro de 2024. 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D2B0C2C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.12.002-2024 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.12.002-
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CELENE 
MARIA OLIVEIRA SILVA, brasileira, matrícula n.º 00814792, 
ocupante do cargo de Professor Licenciatura Plena Ref. 06, 200hrs 
mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 
2004005079865 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n.º 763.881.824-
53, com início das atividades por meio de concurso público em 
01/10/1998, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003, e na 
legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19; Lei n° 2.365/2008, 
art. 37 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 65, 71, 72 e 73, 
em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 
10.289,30 (dez mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), 
observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste 
anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de 
Aposentadoria: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 3.787,47 
Carga horária suplementar 
R$ 3.787,47 
Gratificação Incentivo Profissional (15%) 
R$ 1.136,24 
Sexta Parte 
R$ 631,25 
Quinquênio (25%) 
R$ 946,87 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 10.289,30 
  
Quixadá – CE, 19 de dezembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:182D9596 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.12.003-
2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.12.003-
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLICE 
MARIA MORAIS DA SILVA, brasileira, matrícula n.º 00808814, 
ocupante do cargo de Professor Licenciatura Plena Ref. 07, 200hrs 
mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 
2018100052-5 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n.º 379.173.663-91,