DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 226

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:F4FF8DA2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.4.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.4.

Extrato de Contrato nº 2024.12.18.4.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.12.18.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e
Turismo de Quixelô e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de
Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas
conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de
interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Guilherme Macedo Silva e Mickaelly Lohane Morais
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:06733886

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.5.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.5.

Extrato de Contrato nº 2024.12.18.5.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.12.18.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Esporte e
Juventude de Quixelô e a empresa MICKAELLY LOHANE
MORAIS
TRIBUTINO
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto:
Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria
para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas
técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas
contratações de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do
Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Mickaelly Lohane
Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de
2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:74BA5170

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.3.1 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.3.

Extrato de Contrato nº 2024.12.18.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.12.18.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito do
Município de Quixelô/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE
MORAIS
TRIBUTINO
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a
Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria
para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas
técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas
contratações de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Mickaelly
Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de
janeiro de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:A1D68D7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO
CARONA Nº 0412.02/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE
faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro
de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2023;
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PARACURU;
OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023,
PROCESSO 23034.036823/2023-86 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRONICO Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE
PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4,
ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO
ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO
BAIXO,
PELOS
ESTADOS,
DISTRITO
FEDERAL
E
MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA
AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
LOGÍSTICAS
E
OPERACIONAIS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
FORNECEDOR (ES): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – VALOR
GLOBAL: R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil e
quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº
11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações.
Quixeré-Ce, 05 de dezembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:96998448

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240466/2024
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
5/2023, PROCESSO 23034.036823/2023-86 DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023 -FNDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM.
QUIXERÉ

CONTRATADA(O).....:
VOLKSWAGEN
TRUCK
&
BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
5/2023,
PROCESSO
23034.036823/2023-86
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023, CUJO
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA