DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               243 
 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 06 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:A7096C56 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 32/2025 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Chefe do 
Gabinete da Presidência no âmbito da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO, brasileiro, 
portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2015092728-7 SSP/CE, 
e o CPF/MF sob o nº 400.516.173-15 para exercer o cargo de Chefe 
do Gabinete da Presidência, junto ao respectivo setor. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 06 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:38B851A1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 33/2025 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Chefe da 
Segurança e Inteligência no âmbito da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.394/2023, que 
dispõe sobre a criação do Departamento de Segurança Institucional e 
Inteligência no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA, 
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 28669857 
SSP/SP, e o CPF/MF sob o nº 011.411.497-88 para exercer o cargo de 
Chefe da Segurança e Inteligência, junto ao Departamento de 
Segurança Institucional e Inteligência. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 06 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:6189EBEA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 34/2025 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de 
Controladora no âmbito da Câmara Municipal de 
Várzea Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora RAYSSA LÓREN FERNANDES 
ASSUNÇÃO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade 
Civil RG nº 20072982009 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
067.951.853-38 para exercer o cargo de Controladora Geral desta 
Casa Legislativa, junto ao Departamento de Controladoria e Controle 
Interno. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 06 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:FD827FD7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 35/2025 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de membro 
da equipe de apoio do agente de contratação no 
âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor OLÁVIO DA SILVA ALVES, 
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2020138587-
7 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 090.601.613-43 para exercer o cargo 
de membro da Equipe de Apoio do agente de contratação, junto ao 
Departamento Administrativo, lotado no setor de Compras, Licitação, 
Contrato e Patrimônio. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 

                            

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