DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               245 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:5644717A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 40/2025 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor 
de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de 
Várzea Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ISRAEL VARELA CLEMENTINO, 
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 
2003034086949 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 016.287.853-22 para 
exercer o cargo de Assessor de Imprensa, junto ao Departamento de 
Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotado no Setor de 
Comunicação e Cerimonial. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 06 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:2EB51B2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 01/2025 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS 
ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – 
FAMUVA (CNPJ n.º 06.205.072/0001-51). 
  
Objeto: O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades 
do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o 
preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra 
para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado 
pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - 
FAMUVA. 
  
Fundamentação: O presente tem fundamentação legal na Lei Federal 
de licitação e contrato Nº 14.133/2021 e na Lei Municipal N° 823, de 
13 de dezembro de 2013, regulamentado pelo decreto Nº 352 de 08 de 
janeiro de 2024. 
  
Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 20.606.0473.2.016.0000 - 
Incentivo à Produção Rural 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 
  
Valor Total do Contrato: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e quatro 
mil reais) 
Vigência Contratual: até 30 de novembro de 2025. 
Data de Assinatura do Contrato: 07 de janeiro de 2025. 
  
Signatários:MATIAS ALVES BEZERRA NETO pela Secretária de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico e JOSÉ DA COSTA pela 
FAMUVA 
  
MATIAS ALVES BEZERRA NETO  
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:81E8E24F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LIDUINA DE SOUSA, portadora do 
RG nº ****0292098**, SSP – CE, CPF nº ***. 229.483-**, no cargo 
de Secretária Executiva, Símbolo DAS-04, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:29C9A7F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor LUIZ CLEITON ALVES COSTA, 
portador do RG nº ****0151323**, CPF nº ***. 486.403-**, no cargo 
de Assessor de Suporte aos Órgãos Colegiados, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:83591907 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora TEREZA DE JESUS FARIAS DA 
COSTA portador do RG nº *5861*, SSP – CE, CPF nº ***.904.223-