DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               248 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:C346F589 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA 
CLEMENTINO, portador do RG n.º ****0991068** SSP/CE, e 
inscrito no CPF n.º ***. 577.123-**, no cargo de Assistente Especial 
por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E5E370C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO JOSÉ SOARES, 
portador do RG n.º ****0990741** SPDS/CE, e inscrito no CPF n.º 
***.537.613-**, no cargo de Assistente Especial por Área de 
Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:2C2FCBB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 072, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PAULO DANÚBIO CARVALHO 
COSTA, portador do RG n.º ***024611-** e inscrito no CPF n.º 
***.336.173-**, no cargo de Assistente Pedagógico, símbolo DAS-
11, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:67ED88F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 073, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de 
Municipal Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA AURINETE DUARTE, 
portadora do RG n° ****014069*** SSPDS/CE, CPF nº ***. 
217.243-**, no cargo de Gerente de Recursos Pedagógicos, símbolo 
DAS-10, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 07 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:14EB64CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 074, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA GONÇALVES DA COSTA 
portadora do RG nº ***0208*, SSP – CE, CPF nº ***. 101.633-**, no 
cargo de Assistente de Expediente, símbolo DAS-12, da Secretaria de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de 
janeiro de 2025.