DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 5
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 22
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 23
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 84
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 92
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 94
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 100
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 103
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 106
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 112
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 113
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 121
Ministério dos Transportes................................................................................................... 121
Ministério do Turismo........................................................................................................... 139
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 167
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168
Poder Legislativo ................................................................................................................... 172
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 172
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 175
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 221 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção
elétrica e eletromecânica preventiva, corretiva e preditiva para as instalações prediais,
mobiliários e sistemas necessários às edificações da Presidência da República, incluindo seus
imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a
operacionalidade e cumprimento da vida útil desses ativos da Presidência da República
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 110001-00001-2025NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo: 00091.006433/2024-82.
Título do
Projeto: BRA/24/010
- Inovações na
Inteligência para a promoção da Segurança da Sociedade e do Estado. Partícipes:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD; e AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC. Objeto:
gerar subsídios voltados ao fortalecimento institucional da Inteligência de Estado
brasileira por meio do desenvolvimento de soluções inovadoras, do aperfeiçoamento de
processos e da proposição de novas metodologias de trabalho que visem a efetivação
da função integrativa do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), bem como a
geração de ganhos de eficiência, eficácia e efetividade nas atividades de salvaguarda
e segurança da sociedade e do Estado. Vigência: 05/12/2024 a 03/10/2028.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 00587.002091/2024-50.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº
0055/2024, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 08/01/2025 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.051,96. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 00587.002090/2024-13.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos, objeto do contrato nº 0054/2024, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro
de 2024.. Vigência: 08/01/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
471.448,32. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 00589.001553/2024-00.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Suprimir do objeto o valor total atualizado dos itens 330 a 332 e 337 a 339, do Grupo 6,
o que representa 52,83% do valor total atualizado do contrato nº 05/2024, com os efeitos
financeiros desta supressão a contar de 01/12/2024, isto é, com último dia de execução
dos serviços em 30/11/2024, nos moldes do art. 124, inciso II, alínea "b", da lei nº 14.133,
de 2021. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 20.741,22. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001745/2022-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
3ª REGIAO. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: A administração, por meio da superintendência da 3ª região, resolve rescindir
unilateralmente o contrato nº22/2022, celebrado em 26/04/2022, com a empresa lógica
segurança e vigilância ltda, prestadora do serviço de vigilância desarmada diurno e noturno
na psf campinas, a partir da data de assinatura deste termo, esclarecendo que o último dia
de prestação dos serviços pela empresa foi em 20/12/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002058/2022-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
3ª REGIAO. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: A Administração, por meio da Superintendência da 3ª Região, resolve rescindir
unilateralmente o contrato nº32/2022, celebrado em 16/06/2022, com a empresa Lógica
Segurança e Vigilância Ltda, prestadora do serviço de vigilância desarmada diurno e
noturno na PSF Santos, a partir da data de assinatura deste Termo, esclarecendo que o
último dia de prestação dos serviços pela empresa foi em 20/12/2024. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.369,84. Leia-se: Valor Total: R$ 85.369,68.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000819/2023-11.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 27.868.176/0001-16 - GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SERVICOS,
PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação
de serviços gerenciados de segurança da informação para a Advocacia-Geral da União, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.040.761,28. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000819/2023-11.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 17.709.052/0001-34 - SINGULAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de segurança
da informação para a Advocacia-Geral da União, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 1.629.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001093/2024-14.
Dispensa
Nº
90004/2024.
Contratante:
DIRETORIA
DE
LOGISTICA
E
GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 49.316.139/0001-38 - L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Solução de
desenvolvimento e design, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 21.435,60. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
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