DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000858/2023-18.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 10.682.187/0001-04 - TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio técnico especializado em soluções de TI, sustentação
tecnológica e estratégia de dados para atender as necessidades da Advocacia-Geral da
União, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 5.115.705,96. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000858/2023-18.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 02.539.643/0002-14 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio técnico especializado em soluções de TI, sustentação
tecnológica e estratégia de dados para atender as necessidades da advocacia geral da
união, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 7.892.327,16. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693001095202322. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de Solução de Proteção de Perímetro (Firewall), visando atender às necessidades
da AGU, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 07/01/2025) 110792-00001-2024NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110322
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00185.005568/2022-10.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, bem como o endosso de redução da apólice para inclusão de 02
(dois) veículos e exclusão de outros 16 (dezesseis) veículos, com a consequente alteração
do quadro constante no subitem 1.5 do termo de referência e da cláusula terceira do
contrato original. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 658.038,26. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N Processo: 0224/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de
suporte técnico para o sistema de cenário virtual, em estúdio de televisão, a ser
constituído por painéis expositores de LED, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens
licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 08/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul
Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90001-2025.
Entrega das
propostas: a partir de 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N Processo: 0201/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de insumos, peças e acessórios, em equipamentos de refrigeração instalados nas
dependências da EBC em Tabatinga/AM, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens
licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 08/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul
Brasília/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90002-2025.
Entrega
das
propostas: a partir de 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 22/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
EDITAL Nº 209/2024
Republicação PROCESSO Nº 21000.048918/2024-95
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA
16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 30402 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "Promover o desenvolvimento da inteligência estratégica no agronegócio
brasileiro por meio da implementação do Centro de Excelência em Fertilizantes, realizando
estudos e diagnósticos que impulsionem a inovação, a sustentabilidade e a eficiência do
uso de fertilizantes e insumos para a nutrição de plantas. Adicionalmente, fornecer suporte
técnico para a execução e o monitoramento de políticas públicas prioritárias do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), como o Plano Nacional de Conversão de Pastagens
Degradadas (PNCPD) e o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do
Matopiba (PDA-Matopiba), contribuindo para a competitividade e a sustentabilidade do
setor agropecuário brasileiro."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Graduação
de nível superior em relações internacionais ou cursos da área de ciências agrárias
devidamente reconhecidos pelo MEC; Ter experiência de, pelo menos, 18 (dezoito) meses
em atividades relacionadas a Pesquisa e Desenvolvimento em órgão oficial de Ciência e
Tecnologia - C&T; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da
administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas
as exceções constitucionais que tratam do assunto; e Idioma estrangeiro: Inglês fluente,
com comprovação mediante apresentação de certificado de conclusão de curso ou
certificação de proficiência. ; c) Critérios Classificatórios: Experiência profissional na área de
formação; Formação em curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado na área de
formação profissional; Experiência em realização de trabalhos de benchmarking e
acompanhamento de políticas públicas; d) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; e) Número
de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 19/01/2025 às
23h59min00seg.
A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 714/2025
Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
LATICINIO BARRA LACTEOS LTDA, CNPJ 35.569.179/0001-87 , TERMO DE
JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1054/DIPOA/2024 , processo adm. nº
21018.005859/2020-48 (Auto de Infração nº: 024/5036/2020).
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 715/2025
Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-
se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s)
seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
VIA AGRO IND. E COM. E REPRESENTACOES DE PROD. AGROP. LTDA, CNPJ
08.415.022/0001-24,TERMO
DE
JULGAMENTO
EM
PRIMEIRA
INSTÂNCIA
Nº
651/4ºSIPOA/2024,
processo
adm.
nº 21028.004906/2024-41
(
Auto
de
Infração
05/5038/2024 de 03/06/2024).
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ARILDO PINTO DA CUNHA
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